24/10/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 03:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 03:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:39

Transitado em Julgado em 15/09/2023
08/09/2023 17:47

Recebidos os autos
08/09/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748467-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 1.637,07, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
14/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:30

Recebidos os autos
10/08/2023 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 11:44

Recebidos os autos
25/07/2023 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
26/04/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:20

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:37

Expedição de Ofício.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de IRENE MARIA DA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
16/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:01

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:42

Recebidos os autos
16/01/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 06:51

Transitado em Julgado em 17/11/2022
24/11/2022 06:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de IRENE MARIA DA CONCEICAO em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:58

Recebidos os autos
17/10/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2022 15:59

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:41

Expedição de Certidão.
29/09/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:00

Recebidos os autos
09/09/2022 15:00

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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