20/09/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 15:43

Recebidos os autos
14/09/2023 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 11:10

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCOS TIAGO PEREIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708057-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELISANGELA MONICA COSTA LOPES EMBARGADO: MARCOS TIAGO PEREIRA SENTENÇA ELISANGELA MONICA COSTA LOPES propôs os presentes embargos à execução em face de MARCOS TIAGO PEREIRA.

Relatou a embargante que o embargado ingressou com uma de ação de execução em razão de empréstimo pessoal realizado.

Asseverou que realizou um empréstimo pessoal junto ao embargado no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), deixando como garantia da dívida algumas folhas de cheques já assinados (sem data ou valor).

Aduziu que após mesmo após a quitação do empréstimo, o embargado informou acerca da existência de juros não pagos, sempre aumentando de forma desproporcional e sem nenhum fundamento.

Alegou que informou ao embargado que não pagaria por esses novos juros cobrados de forma ilegal, momento em que o referido embargado depositou os cheques os quais retornaram, tendo em vista que sustou os cheques a fim de evitar que fossem descontados.

Arrolou razões de direito.

Requereu o acolhimento dos embargos à execução e a extinção da execução.

Acostou aos autos os documentos.

Determinada a emenda à petição inicial, a diligência foi cumprida.

As custas foram recolhidas.

A decisão de ID n.º 123600265 recebeu os presentes embargos à execução.

A decisão de ID n.º 140112773 determinou a suspensão do feito até a regularização da representação processual do embargado/exequente naquele feito.

A certidão de ID n.º 151892770 informou que o processo de execução n.º 0703653-28.2022.8.07.0001 foi extinto e transitou em julgado.

O despacho de ID n.º 158463419 determinou que a embargante se manifestasse, a qual não se manifestou conforme certidão de ID n.º 160524937.

Os autores vieram conclusos para sentença. É o relatório.

DECIDO.

Trata-se de processo de execução no qual a embargante requereu a extinção do processo de execução em razão do pagamento da dívida executada.

O processo de execução n.º 0703653-28.2022.8.07.0001 foi extinto em razão do abandono da causa.

Intimada a se manifestar, a embargante não se manifestou, conforme certidão de ID n.º 160524937.

Nesse sentido, o interesse de agir está ligado à utilidade que o provimento jurisdicional pode trazer ao demandante, ou seja, é preciso a demonstração de que sem o exercício da jurisdição, por meio do processo, a pretensão não pode ser satisfeita.

No caso dos autos, o processo de execução n.º 0703653-28.2022.8.07.0001 sido extinto em razão do abandono, ausente o interesse de agir da embargante, isso porque, intimada não se manifestou, resta ausência o interesse de agir da embargante.

Ante as razões expendidas e com amparo no art. 485, inciso VI, do CPC, EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a embargante a arcar com as custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/08/2023 14:45

Recebidos os autos
04/08/2023 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/08/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 19:47

Recebidos os autos
02/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:01

Recebidos os autos
17/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2023 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCOS TIAGO PEREIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:22

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:54

Recebidos os autos
13/03/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:43

Decorrido prazo de MARCOS TIAGO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:40

Recebidos os autos
18/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2022 11:16

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARCOS TIAGO PEREIRA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 07:48

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MARCOS TIAGO PEREIRA em 21/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:51

Recebidos os autos
25/05/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 02:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:31

Recebidos os autos
13/05/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
04/05/2022 18:37

Recebidos os autos
04/05/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:05

Recebidos os autos
22/04/2022 14:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ELISANGELA MONICA COSTA LOPES em 18/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 12:04

Recebidos os autos
28/03/2022 12:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2022 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:37

Recebidos os autos
11/03/2022 13:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2022 13:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2022 23:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734293-14.2022.8.07.0001

Eloizio Jose Cirilo

Eguiberto Jose Cirilo

Advogado: Alisson Evangelista Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0711349-69.2023.8.07.0005

Associacao dos Moradores da Alameda Nort...

Moacir Francisco da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0711345-32.2023.8.07.0005

Jean Carlos de Souza Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0703801-39.2022.8.07.0001

Joao Antonio Esteves de Matos

Jaime de Lima Pinto

Advogado: Cecilia Matos de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0709325-68.2023.8.07.0005

S&Amp;P Lanternagem e Pintura Eireli - ME

Central Expresso Transportes LTDA

Advogado: Jose de Jesus Alves Camargos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 16:30

Exibir Processo