25/08/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748549-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA DARK GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima e considerando que houve o cadastramento dos novos patronos nos autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:00:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:46

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 12:34

Recebidos os autos
10/08/2023 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:09

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:19

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2023 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
17/06/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/06/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/06/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 15:13

Desentranhado o documento
07/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:34

Recebidos os autos
06/06/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 16:49

Recebidos os autos
31/05/2023 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
20/03/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
13/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:22

Recebidos os autos
08/03/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2023 02:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:12

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:27

Recebidos os autos
13/01/2023 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 08:37

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 08:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOANA DARK GONCALVES em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:36

Recebidos os autos
26/10/2022 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:35

Recebidos os autos
10/10/2022 19:35

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2022 13:29

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 20:49

Expedição de Certidão.
29/09/2022 21:04

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:43

Recebidos os autos
09/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2022 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/09/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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