07/02/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:01

Transitado em Julgado em 25/01/2024
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717305-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMEYRE APARECIDA GONTIJO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:12

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:55

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717305-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMEYRE APARECIDA GONTIJO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 08:38:43.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
18/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 18:24

Recebidos os autos
17/08/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 12:55

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSEMEYRE APARECIDA GONTIJO RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:21

Recebidos os autos
09/06/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:12

Recebidos os autos
30/03/2023 13:12

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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