06/02/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em 25/01/2024
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764755-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764755-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 09:44:26.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
04/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:12

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:51

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764755-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 20:41:30.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/08/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 18:24

Recebidos os autos
17/08/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 12:52

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:04

Recebidos os autos
09/06/2023 14:04

Indeferido o pedido de JUDITE DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *23.***.*09-72 (REQUERENTE)
06/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:40

Recebidos os autos
10/05/2023 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:45

Recebidos os autos
21/03/2023 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2023 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/03/2023 17:06

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:50

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:34

Recebidos os autos
09/12/2022 09:34

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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