28/09/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0720689-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: LEONARDO VAQUEIRO FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem, INTIMO o querelante, na pessoa de sua Defesa constituída, a efetuar o pagamento das custas processuais de ID. 171699196.

Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta
18/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0720689-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: LEONARDO VAQUEIRO FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem, INTIMO o querelante, na pessoa de sua Defesa constituída, a efetuar o pagamento das custas processuais de ID. 171699196.

Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta
14/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:46

Recebidos os autos
12/09/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/09/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
07/09/2023 08:49

Transitado em Julgado em 30/08/2023
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0720689-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: LEONARDO VAQUEIRO FIGUEIREDO DECISÃO Em tempo, não há condição da ação para o oferecimento da queixa-crime.

Com efeito, a parte querelante imputa à parte querelada a seguinte conduta: Aos dias 28 de agosto de 2022, aproximadamente às 11 horas, o QUERELADO difamou e injuriou o QUERELANTE a outro personal trainer, de nome Theófilo Cardoso.

Na data e horário acima descritos, o QUERALADO imputou ao QUERELANTE diversas condutas anti éticas e desonrosas, inclusive para sua família.

Afirmando que o QUERELANTE traia sua esposa com alunas e que sua esposa fazia barracos na academia onde trabalha.

Fato contínuo, continuou a desabonar a conduta do QUERELANTE perante a academia SMART FIT à época em que o QUERELADO era gerente, fazendo diversas afirmações de comportamentos anti profissionais e arrogantes.

Apesar da parte querelante afirmar que ainda “fazendo diversas afirmações de comportamentos anti profissionais e arrogantes”, não as descreveu na inicial, o que impede o exercício da defesa e nesta parte merece a rejeição.

O fato da parte querelada afirmar a um terceiro que a parte querelante “traia sua esposa com alunas e que sua esposa fazia barracos na academia onde trabalha” demonstra ainda a mínima ofensividade de tal conduta, pois o fato foi relatado a somente um terceiro .

Ademais, ao afirmar “Como se não bastasse todo o constrangimento, o QUERELADO perpetuou essas palavras em frente de diversas pessoas que estavam treinando na academia, bem como em frente a outros professores”, não se pode precisar o que foi dito perante a terceiros, a suposta conduta de que “traia sua esposa com alunas e que sua esposa fazia barracos na academia onde trabalha” ou “fazendo diversas afirmações de comportamentos anti profissionais e arrogantes”, o que impede o exercício de defesa.

Verifica-se, assim que a conduta imputada à parte querelada apresenta mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressiva lesão jurídica causada.

Diante de todo o exposto, REJEITO A QUEIXA CRIME, nos termos do art. 395, II, CPP.

Custas pela parte querelante.

CANCELO A AUDIÊNCIA DO DIA 25/9/2023 às 14h.

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
16/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/08/2023 19:26

Recebidos os autos
15/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:26

Rejeitada a queixa
15/08/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/07/2023 05:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/05/2023 21:56

Recebidos os autos
02/05/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
05/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 17:59

Recebidos os autos
02/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:59

Rejeitada a queixa
02/03/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 03:33

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 11:53

Recebidos os autos
16/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/02/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 08:01

Recebidos os autos
02/02/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/02/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
12/01/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:08

Recebidos os autos
11/01/2023 17:08

Declarada incompetência
15/12/2022 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
21/11/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 07:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:02

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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