07/02/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 04:36

Processo Desarquivado
06/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 13:29

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LOPES FILHO em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SEFAZ/GO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DETRAN-GO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:31

Juntada de comunicações
08/09/2023 14:09

Juntada de comunicações
06/09/2023 16:47

Juntada de comunicações
05/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Com essas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o réu na obrigação de transferir a motocicleta YAMAHA/XTZ 125 XE, placa: OGS-xx58, multas em aberto; débitos de IPVA, licenciamento, seguro obrigatório; e pontuações após a data da compra (25/02/2016), para seu nome perante o DETRAN e a Secretaria de Estado de Fazenda, sob pena de fixação de multa diária, a ser oportunamente arbitrada.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários, conforme determina Lei de regência.
31/08/2023 18:01

Recebidos os autos
31/08/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:45

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708614-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: JOSE MOREIRA LOPES FILHO D E S P A C H O CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Intime-se o autor para, diante dos documentos apresentados em ID 168507260, que informam a venda da motocicleta em 11/07/2017 para terceiro, dizer se tem interesse em incluir no polo passivo a compradora, Sra.

Andréia Carla Ferreira Santos, cujos dados foram indicados em ID 168507259, registrando-se que presentemente já se mostra viável a prolação de sentença com as partes que figuram na demanda (autor e réu).

Assim, caso queira ADITAR/ALTERAR a inicial para incluir a parte ré, o autor deverá APRESENTAR NOVA PETIÇÃO INICIAL, ficando ciente que neste caso ocorrerá nova citação da ré e marcação de nova data de audiência de conciliação.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, registre-se que o silêncio do autor será interpretado como pedido de desistência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/08/2023 17:29

Recebidos os autos
17/08/2023 17:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2023 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSIVAM SILVA EVANGELISTA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
01/08/2023 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:27

Recebidos os autos
31/07/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:06

Recebidos os autos
02/06/2023 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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