09/12/2024 15:13

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 15:03

Recebidos os autos
09/12/2024 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 14:13

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
02/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702148-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: GUSTAVO SOARES DA COSTA, MARCIA SOARES SANTOS DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, e/ou endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
28/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 18:27

Expedição de Mandado.
08/07/2024 15:10

Recebidos os autos
08/07/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
05/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:17

Recebidos os autos
04/07/2024 18:17

Deferido o pedido de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*32-04 (EXEQUENTE).
04/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2024 13:36

Processo Desarquivado
04/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702148-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: GUSTAVO SOARES DA COSTA, MARCIA SOARES SANTOS DA COSTA D E C I S Ã O Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte credora permaneceu inerte.

Diante disso, ela deixou de atender a determinação judicial, evidenciando o abandono do processo.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
30/01/2024 16:42

Recebidos os autos
30/01/2024 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/12/2023 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCIA SOARES SANTOS DA COSTA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DA COSTA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 10:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCIA SOARES SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702148-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: GUSTAVO SOARES DA COSTA, MARCIA SOARES SANTOS D E C I S Ã O Diante do que restou pactuado no acordo estabelecido entre as partes (restabelecimento do valor inicial em caso de descumprimento), DEFIRO em parte (ID 170520948) para determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 9.710,05 (atualizado conforme planilha colacionada), porém sem incidência da multa do art. 523 do CPC, porquanto prevista somente em casos de descumprimento voluntário da sentença, o que não é o caso.

No mais, proceda-se conforme determinado em ID 168146808.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/08/2023 17:13

Recebidos os autos
31/08/2023 17:13

Deferido em parte o pedido de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*32-04 (EXEQUENTE)
31/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 03:00

Decorrido prazo de MARCIA SOARES SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702148-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUSTAVO SOARES DA COSTA, MARCIA SOARES SANTOS D E C I S Ã O Defiro o pedido de execução.

Assim, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualização do débito, sem a incidência da multa de 10%, porquanto não pactuada.

Após, INTIME-SE a parte requerida para comprovar o cumprimento do acordo livremente pactuado.

Prazo: 05 (cinco)dias, sob pena de penhora.

Desde já, demonstrado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa.

Transcorrido in albis o prazo DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, EXPEÇA-SE mandado para penhora e avaliação de bens, atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Lavrado o auto e feita a avaliação, a intimação da parte devedora poderá ser feita na pessoa de seu advogado por simples publicação no Diário Oficial ou, na falta deste, na pessoa da parte devedora ou seu representante legal (pessoa jurídica) por correio e/ou outro meio idôneo.

Havida a garantia do juízo, a parte devedora poderá embargar (impugná-la pelo CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sem contudo, de regra, suspender-se o curso da execução.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Transcorrido "in albis" o prazo para impugnação da penhora, intime-se o(a) credor(a) para que diga se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção do feito.

Caso decida pela adjudicação, fica, desde já, DEFERIDA.

Em seguida, INTIME-SE a parte Executada para os fins do art. 876, §1º do CPC.

Após a fluência do prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação (art. 877), expeça-se mandado de remoção/entrega ("adjudicação") do bem penhorado.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Ultimada a diligência (remoção/entrega), devidamente comprovada nos autos, e não havendo débito remanescente, façam-se conclusos para EXTINÇÃO.

Entretanto, não havendo êxito, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

Ainda, restando infrutíferas as tentativas anteriores, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
14/08/2023 15:19

Recebidos os autos
14/08/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
09/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 15:48

Recebidos os autos
09/08/2023 15:48

Deferido o pedido de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*32-04 (REQUERENTE).
09/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/08/2023 15:30

Processo Desarquivado
09/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/07/2023 16:28

Recebidos os autos
12/07/2023 16:28

Homologada a Transação
12/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
12/07/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 00:18

Recebidos os autos
11/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:23

Recebidos os autos
11/04/2023 14:23

Deferido em parte o pedido de SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*32-04 (REQUERENTE)
10/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 09:46

Recebidos os autos
23/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:48

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:25

Recebidos os autos
10/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/02/2023 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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