23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO ALVES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 07:48

Recebidos os autos
16/05/2024 07:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2024 23:45

Juntada de Petição de especificação de provas
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718701-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RODOLPHO ANTUNES GUEDES EMBARGADO: RAFAEL DE MELO ALVES DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 17:28

Recebidos os autos
29/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718701-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RODOLPHO ANTUNES GUEDES EMBARGADO: RAFAEL DE MELO ALVES DESPACHO Tendo em vista a apresentação de questões preliminares na defesa, acompanhada de documentos (id. 171988913), intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/01/2024 08:28

Recebidos os autos
19/01/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de RODOLPHO ANTUNES GUEDES em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2023 23:44

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2023 20:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718701-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RODOLPHO ANTUNES GUEDES EMBARGADO: RAFAEL DE MELO ALVES DECISÃO Admito os embargos para discussão.

Embora não garantido o juízo da Execução n.º 0740788-45.2020.8.07.0001, há argumento relevante para a suspensão daquele feito.

Isso porque o Embargante demonstra ter ajuizado, juntamente com terceiro estranho aos autos, a ação anulatória nº 0707338-77.2021.8.07.0001, em desfavor do Embargado, a qual teve como objeto, segundo alegado, negócio jurídico que lastreia a presente execução.

Em consulta ao sítio eletrônico do TJDFT, depreende-se que o ora Embargante obteve provimento favorável, tendo o Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília, julgado procedente o pedido deduzido na ação anulatória "(...) para declarar a nulidade do contrato de compra e venda celebrado entre as partes, que tinha como objeto a venda de 90% das quotas sociais das pessoas jurídicas 3R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP (“3R”) e NEW SERVICE EIRELI-ME, por vício no consentimento (dolo) (...)".

A sentença encontra-se em grau de apelação, porém, fato é que o provimento judicial favorável em favor do Embargante esfacela, ainda que em grau provisório, a certeza e inexigibilidade do título exequendo.

Há, ademais, risco de difícil reparação, porquanto não se afigura razoável que o Embargante permaneça sujeito a atos constritivos ante um título exequendo cuja certeza e exigibilidade encontra-se duvidosa.

Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo aos presentes embargos, o que faço com base no art. 300 do CPC.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução, a fim de que seja observada, associando-se ambos os processos, caso não o feito.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Conforme acima determinado, traslade-se para os autos da execução cópia da presente, a fim de que o efeito suspensivo seja observado.

Traslade-se, ainda, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/08/2023 21:00

Recebidos os autos
16/08/2023 21:00

Outras decisões
16/08/2023 21:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730750-03.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Mendes Film Asa Norte Comercio de Pelicu...

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0721236-83.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Lucilene Alves Braga

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0722226-17.2022.8.07.0001

Condominio Residencial Gamaggiore

Nero Servicos de Limpeza LTDA

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0735939-35.2017.8.07.0001

Adriano Henrique da Conceicao Lima

Rogerio Vieira Marinho

Advogado: Adriano Henrique da Conceicao Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2017 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0707793-54.2022.8.07.0018

Diogo Jesus Candido dos Reis

Distrito Federal

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 17:24

Exibir Processo