10/09/2025 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 14:22

Recebidos os autos
13/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
10/01/2025 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:39

Recebidos os autos
07/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/01/2025 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 15:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
20/12/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de OSMAN NUNES DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:01

Recebidos os autos
04/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
04/11/2024 16:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
04/11/2024 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de decidir acerca da tese de suspensão do feito ou de extinção, em decorrência do IRDR 21, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 15:35:13.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/10/2024 15:50

Recebidos os autos
21/10/2024 15:50

Outras decisões
21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:39

Recebidos os autos
08/10/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2024 21:39

Outras decisões
08/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/10/2024 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 16:52

Recebidos os autos
30/09/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da impugnação do DF, lançada no Id 202716458, remetam-se os autos à Contadoria para que apresente as informações requisitadas.

Após, vista ao DF, por dez dias (já considerada a dobra legal).

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 15:53:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:06

Recebidos os autos
03/07/2024 16:06

Outras decisões
03/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719216-11.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OSMAN NUNES DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 18:10:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:24

Recebidos os autos
12/06/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:29

Recebidos os autos
15/04/2024 18:29

Outras decisões
12/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719216-11.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OSMAN NUNES DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 12:22:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Recebidos os autos
20/03/2024 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de OSMAN NUNES DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. À míngua de informação de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos determinados.

I.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:56:15.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:40

Recebidos os autos
29/02/2024 14:40

Outras decisões
29/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a pendência de trânsito em julgado de recurso interposto (AGI 0722467-57.2023.8.07.0000) contra a decisão de ID 155809577, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para que seja apontado o valor do incontroverso, a fim de que seja observada a tese firmada no Tema 28, do STF (Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor).

Na oportunidade, a Contadoria deverá observar os índices apontados pelo devedor, associados à orientação que consta da Resolução nº 303 do CNJ, art. 22, § 1º, que trata da incidência da SELIC sobre o débito consolidado (principal corrigido acrescido dos juros).

Nesse sentido já decidiu o e.

TJDFT: (...) 1.Os valores devidos devem ser atualizados até novembro de 2021, utilizando-se como índice de correção monetária o IPCA-e, e como juros moratórios os incidentes nas aplicações da poupança; 2.Após, os valores alcançados até novembro de 2021 (item “a”), quais sejam o principal corrigido e os juros, deverão ser somados entre si a fim de encontrar o montante total da dívida até o referido mês (11/2021); 3.Em seguida, a partir de dezembro de 2021, sobre os valores encontrados no item “b” deverá incidir, tão somente, a taxa SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021), eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios.” (grifos no original) (Acórdão 1601628, 07193396320228070000, Relator: ALVARO CIARLINI, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 27/7/2022, publicado no DJE: 24/8/2022).

Enquanto não transitado em julgado o AGI 0722467-57.2023.8.07.0000, somente será expedida requisição de pagamento relativa ao crédito incontroverso.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 12:23:34.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:22

Recebidos os autos
15/02/2024 15:22

Outras decisões
08/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se as partes para que se manifestem acerca dos cálculos retificadores (ID. 176259714) no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, devendo o exequente juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais referentes à execução dos honorários sucumbenciais.

Não havendo impugnação e juntado o comprovante de pagamento das custas, expeçam-se as requisições de pagamento no valor total do débito, contudo com a observância de que qualquer parcela só poderá ser levantada após o trânsito em julgado do AGI n.º 0722467-57.2023.8.07.0000, conforme já determinado na decisão de ID. 163774556.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; Aguarde-se o trânsito em julgado do referido AGI.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 15:18:50.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/12/2023 15:33

Recebidos os autos
14/12/2023 15:33

Outras decisões
13/12/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2023 18:57

Recebidos os autos
13/12/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:37

Recebidos os autos
25/10/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de OSMAN NUNES DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719216-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSMAN NUNES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à Contadoria para que se manifeste em relação à petição de ID 171496751, uma vez que o Distrito Federal afirma haver equivocidade na aplicação parâmetros fixados na decisão de ID 155809577.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:22:47.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:50

Recebidos os autos
11/09/2023 16:50

Outras decisões
11/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:28

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719216-11.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OSMAN NUNES DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com a planilha de ID 168409453.

Nos termos da decisão de ID 162884273, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem oposição e juntado o comprovante de pagamento das custas referentes à execução dos honorários sucumbenciais, expeçam-se as requisições de pagamento.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 22:52:17.

RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral
16/08/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 23:18

Recebidos os autos
11/08/2023 23:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de OSMAN NUNES DE ARAUJO em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:29

Recebidos os autos
30/06/2023 14:29

Outras decisões
29/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:00

Recebidos os autos
22/06/2023 15:00

Outras decisões
22/06/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:35

Recebidos os autos
12/06/2023 14:35

Outras decisões
12/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:47

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 23:06

Recebidos os autos
17/04/2023 23:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:42

Recebidos os autos
09/01/2023 15:42

Decisão interlocutória - recebido
22/12/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/12/2022 12:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
20/12/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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