01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:00

Recebidos os autos
27/08/2025 16:59

Outras decisões
27/08/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:53

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DESPACHO Certificou-se no ID 229807374 o cumprimento da imissão na posse.

No ID 225622420 consta o valor de R$ 135.026,37 depositado em Juízo.

Entretanto, nota-se que a interessada GABRIELLE PEREIRA DA COSTA deixou de se manifestar sobre o disposto no despacho de ID 225716045. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a herdeira, Gabrielle, no prazo derradeiro de 5 dias.

Decorrido in albis, prossiga-se nos termos da decisão de ID 218822815.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZ em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:09

Recebidos os autos
26/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:52

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:28

Recebidos os autos
17/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:17

Expedição de Carta.
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:45

Recebidos os autos
17/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:45

Outras decisões
17/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DESPACHO 1.

Defiro a exclusão da CODHAB do cadastro processual, ante a desnecessidade de sua permanência como terceira interessada.

Exclua-se. 2.

Da análise dos autos, observa-se que não foi comprovado o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis, referente ao bem arrematado.

Assim, junte a arrematante o comprovante de quitação do aludido tributo, em 10 dias. 3.

Após, prossiga-se conforme item 2 e seguintes da decisão ID 218822815.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/12/2024 20:05

Recebidos os autos
04/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:20

Recebidos os autos
28/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:20

Outras decisões
21/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:39

Recebidos os autos
06/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:57

Juntada de Petição de pedido de sustenção oral
04/11/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:05

Recebidos os autos
18/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:05

Outras decisões
10/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DESPACHO 1.

Manifestem-se as partes acerca da petição ID 212509128 e a documentação que a instrui.

Prazo comum: 5 dias. 2.

Junte a Secretaria o extrato da conta judicial, a fim de aferir o valor disponível para levantamento. 3.

Tudo feito, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:13

Recebidos os autos
26/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DECISÃO 1.

Na decisão de ID 31360360 foi deferida a penhora do imóvel descrito como Apartamento n° 104, do Bloco "O", da QI-22, SRIA/GUARÁ/DF, de propriedade da parte executada MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA, de matrícula n.º 4.137 perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis Distrito Federal.

A executada foi intimada de penhora no ID 74724213.

Conforme consignado na decisão ID 132546675, na certidão de ID 131730782 consta que o cônjuge da executada (falecido) tinha uma filha (Gabrielle Pereira da Costa), regularmente intimada no ID 167447585.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF foi intimada e informou ao ID 123512485 a inexistência de saldo devedor referente ao imóvel e mesmo ainda não foi escriturado em favor dos beneficiários, uma vez que para a liberação de documento hábil de transmissão da propriedade é necessária à apresentação do formal de partilha em razão da notícia do falecimento de Rosemberg Lopes da Costa, cônjuge (falecido) da executada.

O imóvel foi avaliado em R$ 210.000,00 (ID 74724216).

A avaliação foi homologada na decisão de ID 104714794, que já se encontra preclusa.

A parte autora apresentou a certidão atualizada da matrícula do imóvel no ID 118583379, nela constando a averbação da penhora.

Intimada a parte autora a dizer se pretendia a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão, a parte autora postulou a realização de leilão (ID 170963146).

Publicado o edital de leilão (ID 175951493), o imóvel foi arrematado em 2ª hasta (ID 178478051), pelo preço correspondente a R$ 161.500,00 por Fernanda Mary dos Santos Silva, sendo o pagamento depositado no ID 178478058, inclusive a comissão do leiloeiro (ID 178478065).

Face o pedido de desconstituição da constrição, o feito teve sua tramitação suspensa a fim de aguardar o julgamento dos embargos de terceiro (proc nº 0739233-85.2023.8.07.0001).

Conforme sentença acostada no ID 199524258, já transitada em julgado (ID 199524256), o pedido de anulação da penhora sobre o imóvel arrematado foi rejeitado, mantendo-se hígida a penhora e posterior alienação.

Ante o exposto, segue o auto de arrematação devidamente assinado para os fins do art. 903 do CPC.

Aguarde-se o prazo de 10 dias, previsto no §2º, do mesmo dispositivo legal. 2.

Proceda a Secretaria ao cadastramento da arrematante (Fernanda Mary dos Santos Silva, CPF *23.***.*61-34) como terceira interessada, intimando-a no endereço constante do auto de arrematação (ID 178478051) para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor atualizado das dívidas condominiais e de IPTU/TLP pendentes sobre o bem. 2.1.

Decorrido o prazo referido no item 1 e comprovados os valores pendentes sobre o veículo, expeça-se alvará de levantamento em favor do arrematante, a fim de que este possa quitar as dívidas tributárias incidentes sobre o bem, informando-o para imprimir o alvará e comprovar a quitação das dívidas, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2.

Vindo aos autos o comprovante de quitação dos valores acima mencionados, expeçam-se a necessária carta de arrematação e o mandado de imissão na posse. 2.3.

Sem prejuízo das determinações supra, fica intimado o exequente para apresentar a planilha atualizada da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/08/2024 18:47

Recebidos os autos
16/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:47

Outras decisões
07/08/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:37

Recebidos os autos
02/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DESPACHO Diante do julgamento dos embargos de terceiro (ID 199524258), fica a parte exequente, bem como a terceira interessada (GABRIELLE PEREIRA DA COSTA) intimadas a se manifestarem acerca do prosseguimento do feito, bem como arrematação do bem (ID 178478051).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/06/2024 10:14

Recebidos os autos
12/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:40

Recebidos os autos
30/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DESPACHO 1.

Nada a prover em relação ao requerimento formulado no ID 186725275, pois deve ser deduzido no processo a que se refere. 2.

Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro (proc nº 0739233-85.2023.8.07.0001).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 14:24

Recebidos os autos
27/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:01

Recebidos os autos
15/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:21

Recebidos os autos
20/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:58

Recebidos os autos
08/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
07/11/2023 03:06

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 19:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
01/11/2023 19:24

Recebidos os autos
01/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 02:23

Publicado Edital em 26/10/2023.
25/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 17:04

Recebidos os autos
25/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:04

Outras decisões
25/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:27

Expedição de Edital.
18/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:26

Recebidos os autos
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DECISÃO Na decisão de ID 31360360 foi deferida a penhora do imóvel descrito como Apartamento n° 104, do Bloco "O", da QI-22, SRIA/GUARÁ/DF, de propriedade da parte executada MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA, de matrícula n.º 4.137 perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis Distrito Federal.

O executado foi intimado de penhora no ID 74724213.

Conforme consignado na decisão ID 132546675, na certidão de ID 131730782 consta que o falecido, cônjuge da executada, tinha uma filha (Gabrielle Pereira da Costa), regularmente intimada no ID 167447585.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF foi intimada e informou ao ID 123512485 a inexistência de saldo devedor referente ao imóvel e mesmo ainda não foi escriturado em favor dos beneficiários, uma vez que para a liberação de documento hábil de transmissão da propriedade é necessária à apresentação do formal de partilha em razão da notícia do falecimento de Rosemberg Lopes da Costa, cônjuge da executada.

O imóvel foi avaliado em R$ 210.000,00 (ID 74724216).

A avaliação foi homologada na decisão de ID 104714794, que já se encontra preclusa.

A parte autora apresentou a certidão atualizada da matrícula do imóvel no ID 118583379, nela constando a averbação da penhora.

Intimada a parte autora a dizer se pretendia a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão, a parte autora postulou a realização de leilão (ID 170963146).

Diante do exposto, defiro a alienação do imóvel penhorado mediante leilão eletrônico por intermédio de leiloeiro público credenciado perante este egrégio TJDFT (art. 879, inc.

II, do CPC).

Tendo em vista a necessidade de reservar a meação do espólio e com o objetivo de preservar o resultado útil do processo, na forma do art. 885 do CPC, fixo como preço mínimo 75% do valor da avaliação, tanto em primeira quanto em segunda hasta.

Oficie-se ao NULEJ para a designação de leiloeiro e para as providências dos art. 884 e 887 do CPC.

Intimem-se as pessoas listadas no art. 889 do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
08/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
06/09/2023 14:47

Recebidos os autos
06/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:47

Outras decisões
05/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037968-07.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA DECISÃO 1.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Sabe-se que a impugnação à penhora, quando realizada por terceiro interessado que não é parte no processo, é realizada mediante a apresentação de embargos de terceiro que "serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado" (art. 676 do CPC).

Assim, ante a evidente inadequação da via eleita, indefiro o pedido de desconstituição da penhora formulado no ID 168624362. 2.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF foi intimada e informou ao ID 123512485 a inexistência de saldo devedor referente ao imóvel e mesmo ainda não foi escriturado em favor dos beneficiários, uma vez que para a liberação de documento hábil de transmissão da propriedade é necessária à apresentação do formal de partilha em razão da notícia do falecimento de Rosemberg Lopes da Costa, cônjuge da executada.

O imóvel foi avaliado em R$ 210.000,00 (ID 74724216).

A avaliação foi homologada na decisão de ID 104714794, que já se encontra preclusa.

A parte autora apresentou a certidão atualizada da matrícula do imóvel no ID 118583379, nela constando a averbação da penhora. 3.

Assim, informe o exequente se pretende a adjudicação ou alienação do imóvel, indicando se pretende fazê-lo por iniciativa particular ou hasta pública.

Prazo: 5 dias. 4.

Após, conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023, às 16:47:29.

Documento Assinado Digitalmente
16/08/2023 14:53

Recebidos os autos
16/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:53

Indeferido o pedido de GABRIELLE PEREIRA DA COSTA - CPF: *24.***.*90-10 (INTERESSADO)
15/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2023 13:10

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 22:30

Recebidos os autos
30/05/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 22:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:34

Juntada de Certidão
17/12/2022 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 16:05

Recebidos os autos
26/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 17:44

Recebidos os autos
27/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:55

Recebidos os autos
20/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/06/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 19:19

Recebidos os autos
12/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2022 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 14:26

Recebidos os autos
29/03/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:26

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 18:11

Recebidos os autos
11/03/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:00

Recebidos os autos
22/02/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:21

Recebidos os autos
04/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:07

Juntada de Certidão
05/11/2021 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 08:30

Recebidos os autos
01/10/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:30

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 08:49

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:40

Expedição de Termo.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:23

Recebidos os autos
11/06/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:40

Juntada de Petição de certidão
24/05/2021 15:30

Juntada de Petição de certidão
20/05/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/01/2021 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 15:42

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:38

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:07

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2020 14:59

Expedição de Mandado.
03/03/2020 19:22

Expedição de Termo.
23/01/2020 00:43

Expedição de Certidão.
24/07/2019 20:41

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 14:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA em 16/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 04:02

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 14:41

Juntada de Certidão
01/04/2019 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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