29/11/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:37

Recebidos os autos
06/10/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 09:39

Transitado em Julgado em 14/09/2023
22/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719380-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 DECISÃO A decisão de ID 171894250 deferiu o levantamento pela parte executada do valor de R$ 438,84, depositado no ID 170345631, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

O executado indicou, na petição de ID 171672170, a sua conta para realização da transferência.

Entretanto, foi suscitada dúvida quanto à possibilidade da realização da transferência, vez que a conta indicada é de titularidade de pessoa física e apenas a pessoa jurídica do executado consta no polo passivo.

Verifica-se que se trata de empresário individual, ou seja, não há personalidade jurídica própria, sendo que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica do executado possuem o mesmo patrimônio.

Diante disso, a transferência da quantia de R$ 438,84 pode ser realizada para a conta indicada na petição de ID 171672170.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2023 10:21

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:57

Recebidos os autos
19/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:57

Outras decisões
19/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719380-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 DECISÃO Nos termos da decisão de ID 168223351, defiro o levantamento pela parte executada do valor de R$ 438,84, depositado no ID 170345631, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte executada na petição de ID 171672170, de sua titularidade. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:52

Recebidos os autos
14/09/2023 18:52

Deferido o pedido de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 - CNPJ: 22.***.***/0001-34 (EXECUTADO).
13/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719380-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 DESPACHO O executado foi intimado para indicar os seus dados bancários, para transferência da quantia de R$ 438,84. (ID 170345631).

Observa-se que o executado possui advogado cadastrado nos autos, porém foi o advogado da exequente, por meio da petição de ID 170383086, que informou os dados para realização da transferência.

Ante o exposto, intime-se novamente o executado para indicar seus dados bancários ou para ratificar as informações prestadas pelo exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de alvará em vez da transferência.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2023 15:47

Recebidos os autos
05/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719380-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial.

De ordem, intimo o Executado a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência do valor remanescente de 438,84.

Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2023 às 10:57:00 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
30/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:18

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719380-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 SENTENÇA Na petição de ID 166390899 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se à parte executada, alvará de levantamento saldo depositado na conta judicial (ID 165943220), observando que do valor ali constante já houve a transferência da quantia de R$ 1.157,41 em favor do exequente.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:45

Recebidos os autos
16/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:25

Recebidos os autos
24/07/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:25

Outras decisões
20/07/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:01

Recebidos os autos
18/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:01

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
13/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:33

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:17

Recebidos os autos
31/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:17

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
24/05/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 18:57

Recebidos os autos
14/05/2023 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
23/02/2023 14:15

Recebidos os autos
23/02/2023 14:15

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
14/02/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2023 04:37

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:17

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
30/01/2023 17:18

Recebidos os autos
30/01/2023 17:18

Outras decisões
20/01/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:26

Juntada de Certidão
13/01/2023 10:21

Juntada de Certidão
26/12/2022 09:24

Recebidos os autos
26/12/2022 09:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.
06/12/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:47

Recebidos os autos
30/11/2022 18:47

Outras decisões
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:56

Recebidos os autos
27/10/2022 10:56

Outras decisões
13/10/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2022 20:09

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
18/09/2022 21:07

Recebidos os autos
18/09/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:35

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA DE FREITAS *96.***.*63-15 em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/06/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 00:40

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 13:02

Recebidos os autos
11/05/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 12:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 17:19

Juntada de Petição de certidão
02/03/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 16:00

Expedição de Mandado.
06/07/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 17:59

Recebidos os autos
25/06/2021 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:46

Recebidos os autos
23/06/2021 11:46

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 16:45

Recebidos os autos
09/06/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 04:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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