26/09/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:35

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 02:56

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714560-47.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho.

As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 171539143, e pugnaram por sua homologação.

Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Promova-se o levantamento da restrição RENAJUD inserida ao ID 168632115 (PRZ7326 GO FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4).

Verifique a Secretaria se foi inserida a restrição no segundo veículo objeto da decisão de ID 168527780 (NWH7196 GO MMC/L200) e, caso positivo, remova-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

Provimento jurisdicional datado, assinado e registrado conforme certificação digital.

Publique-se e intimem-se. 5
22/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:27

Recebidos os autos
21/09/2023 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 17:27

Homologada a Transação
21/09/2023 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/09/2023 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714560-47.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA anexou petição de ID 171539127.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 13:23:49.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
14/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:13

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714560-47.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos veículos indicados ao ID. 165254125, quais sejam, PRZ7326 GO FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, 2018 2019 e NWH7196 GO MMC/L200.

Promova-se a constrição de circulação no sistema RENAJUD, devendo permanecer a restrição administrativa até segunda ordem deste juízo.

Intimo o exequente para informar o endereço de localização do bem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena inviabilizar a concretização da penhora, ficando incumbido de entrar em contato com o oficial de justiça e intimado a fornecer os meios para o cumprimento da presente determinação judicial.

Fica o exequente intimado, ainda, a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro inicial avaliativo.

Com a informação do paradeiro do veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção do bem para posse do exequente, que ficará incumbido do depósito, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do Código de Processo Civil, dispensando-se, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo de penhora pela Secretaria, considerando que a constrição, a ser realizada por oficial de justiça, conterá todos os requisitos previstos no art. 838 do Código de Processo Civil.

Configurada a necessidade, autorizo o arrombamento e o uso de auxílio policial, conforme preconiza o art. 846 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte devedora, por seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
15/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:31

Recebidos os autos
14/08/2023 20:31

Deferido o pedido de CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
17/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 18:37

Recebidos os autos
19/06/2023 18:37

Outras decisões
07/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/05/2023 17:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/05/2023 16:03

Recebidos os autos
02/05/2023 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo de CONE - CONCRETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 18:59

Recebidos os autos
31/03/2023 18:59

Outras decisões
16/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2023 17:47

Recebidos os autos
15/03/2023 17:47

Outras decisões
15/02/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:24

Decorrido prazo de EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/12/2022 13:24

Recebidos os autos
23/12/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:55

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 11:28

Recebidos os autos
14/11/2022 11:28

Determinada a emenda à inicial
03/11/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/11/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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