21/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:47

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 08:21

Recebidos os autos
04/04/2024 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747062-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve penhora integral do débito e não foi apresentada qualquer impugnação das Executadas no prazo legal.

Converto a constrição em pagamento.

Ao gabinete: transfira-se o valor bloqueado via Sisbajud para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:04:02.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/03/2024 09:30

Recebidos os autos
09/03/2024 09:30

Outras decisões
08/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747062-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 14.912,86 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA, de um débito total no valor de R$ 7.456,43.

O valor em excesso foi desbloqueado.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 18:21:18 JOAO BATISTA BEZERRA
23/01/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 14:14

Recebidos os autos
16/01/2024 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
14/12/2023 18:05

Recebidos os autos
14/12/2023 18:05

Indeferido o pedido de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA - CPF: *10.***.*36-04 (EXEQUENTE)
14/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 18:37

Recebidos os autos
29/11/2023 18:37

Outras decisões
29/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:41

Recebidos os autos
14/11/2023 16:41

Outras decisões
14/11/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
17/10/2023 17:44

Recebidos os autos
17/10/2023 17:44

Outras decisões
16/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747062-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Intime-se a parte devedora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC.

BRASÍLIA (DF), 06 de setembro de 2023.
06/09/2023 21:26

Recebidos os autos
06/09/2023 21:26

Outras decisões
01/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747062-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento nos artigos 835 e 854, do CPC, segue requisição formalizada, para penhora de ativos financeiros das devedoras.

BRASÍLIA (DF), 03 de agosto de 2023.
16/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 19:43

Recebidos os autos
03/08/2023 19:43

Outras decisões
03/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/07/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
14/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/05/2023 23:59.
06/05/2023 10:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 00:36

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:16

Recebidos os autos
26/04/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:52

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 20:05

Recebidos os autos
11/04/2023 20:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2023 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/04/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2023 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 19:26

Recebidos os autos
26/03/2023 19:26

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 04:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:19

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
24/01/2023 01:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 16:40

Recebidos os autos
13/01/2023 16:40

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:36

Juntada de Certidão
25/12/2022 21:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 17:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 17:08

Recebidos os autos
23/11/2022 17:08

Deferido o pedido de CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA - CPF: *10.***.*36-04 (AUTOR).
23/11/2022 13:46

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/11/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
20/11/2022 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2022 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2022 16:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
06/11/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 13:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2022 19:15

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 06:15

Juntada de Certidão
02/10/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 14:54

Desentranhado o documento
14/09/2022 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 05:18

Expedição de Certidão.
14/09/2022 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:40

Recebidos os autos
12/09/2022 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/09/2022 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:26

Recebidos os autos
30/08/2022 16:26

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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