30/08/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024
30/08/2024 18:01

Transitado em Julgado em 26/08/2024
30/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:50

Recebidos os autos
28/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:38

Recebidos os autos
02/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:26

Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706835-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DASCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 16:53:17.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
28/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 16:58

Recebidos os autos
16/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de AGÊNCIA 155 DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706835-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DASCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Indefiro o pedido retro da parte exequente, pois deve aguardar a resposta do juízo que decretou a penhora no rosto destes autos, conforme a decisão anterior, somente após a conclusão da penhora será decido sobre eventual saldo remanescente nos autos. À secretaria para cumprir a decisão de ID 185177133.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 21:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:36

Recebidos os autos
27/02/2024 16:36

Indeferido o pedido de DASCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *07.***.*69-72 (EXEQUENTE)
27/02/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:36

Mandado devolvido dependência
30/01/2024 19:12

Recebidos os autos
30/01/2024 19:12

Outras decisões
24/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 13:55

Recebidos os autos
19/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:04

Juntada de termo
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:46

Expedição de Autorização.
01/09/2023 16:03

Recebidos os autos
01/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:55

Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706835-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DASCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Indefiro o pedido da parte exequente de ID 165947485, pois os pedidos de desconstituição da penhora ou alteração da quantia bloqueada devem ser dirigidos ao magistrado que determinou a constrição, não cabendo a este juízo o exame do pleito.

Ressalto que no presente feito cabem apenas as providências que se destinam à formalização da penhora sobre o crédito, averbando-a nos autos para resguardar o direito de terceiro que é credor da parte autora em outro processo (art. 860 do CPC/2015).

Considerando que já houve a devida anotação da constrição financeira no sistema e o envio de ofício referente às providências tomadas ao setor responsável, aguarde-se o prazo do executado para manifestação dos cálculos.

Após, conclusos para decisão.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
17/08/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:01

Recebidos os autos
17/08/2023 19:01

Indeferido o pedido de DASCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *07.***.*69-72 (EXEQUENTE)
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:56

Expedição de Termo.
19/07/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:59

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:17

Recebidos os autos
14/06/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 06:15

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 06:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 21:05

Recebidos os autos
30/03/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 21:05

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 19:00

Recebidos os autos
10/02/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:00

Outras decisões
07/02/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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