10/06/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 29/05/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA BEZERRA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721634-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS DE LIMA BEZERRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (id 187995029).

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:08

Recebidos os autos
31/03/2024 18:08

Expedido alvará de levantamento
08/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721634-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MATEUS DE LIMA BEZERRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/02/2024 21:43

Recebidos os autos
06/02/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
15/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 15:46

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA BEZERRA em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:51

Recebidos os autos
17/10/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/10/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:58

Recebidos os autos
27/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721634-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS DE LIMA BEZERRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
15/08/2023 19:18

Recebidos os autos
15/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2023 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 23:16

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:02

Recebidos os autos
24/04/2023 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2023 20:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2023 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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