05/09/2025 12:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 20:20

Expedição de Ofício.
18/06/2025 20:20

Expedição de Ofício.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:57

Recebidos os autos
14/04/2025 18:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 18:57

Outras decisões
12/04/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/04/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:41

Recebidos os autos
07/03/2025 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 15:41

Indeferido o pedido de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES - CPF: *13.***.*52-91 (EXEQUENTE)
07/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708362-89.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 224918100.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 15:51:29.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:26

Recebidos os autos
05/02/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 16:34

Recebidos os autos
05/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:40

Recebidos os autos
11/12/2024 16:40

Outras decisões
11/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:05

Recebidos os autos
09/12/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:11

Recebidos os autos
15/10/2024 13:11

Embargos de declaração não acolhidos
14/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:45

Recebidos os autos
04/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/10/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:08

Recebidos os autos
24/09/2024 15:08

Outras decisões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708362-89.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para ciência e eventual manifestação aos cálculos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizado em dobro para o Distrito Federal.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 14:04:17.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
30/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708362-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 198007234, a COORPRE noticiou o pagamento do Precatório expedido em favor da credora MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido em favor da credora MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial.

Intimem-se para mera ciência.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:31

Recebidos os autos
27/05/2024 07:04

Outras decisões
24/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 10:00

Recebidos os autos
07/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2024 18:15

Processo Desarquivado
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 13:58

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 19:08

Recebidos os autos
11/12/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708362-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida ao ID nº 159448949, relativa à parcela incontroversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 172959427.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

Expeça-se ordem de pagamento via PIX, em favor de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA.

No mais, cumpra-se o despacho de id. 168954610.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:13

Recebidos os autos
25/09/2023 16:13

Outras decisões
25/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/09/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708362-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para: 1.

Refazer o cálculo de ID 161502632, quanto ao crédito principal, observando-se o teor do ofício de ID 166698973; 2.

Atualizar a RPV de ID 159448949, conforme requerido em ID 168918514.

Após, conclusos.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
17/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:20

Recebidos os autos
17/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:57

Expedição de Ofício.
23/05/2023 11:37

Recebidos os autos
23/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:12

Recebidos os autos
18/04/2023 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:53

Recebidos os autos
10/03/2023 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 21:10

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:34

Recebidos os autos
27/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 02:05

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:26

Recebidos os autos
08/02/2023 11:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:25

Recebidos os autos
25/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 13:02

Recebidos os autos
12/07/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2022 19:09

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:30

Recebidos os autos
06/07/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
12/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
09/06/2022 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2022 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 08:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES em 10/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:08

Recebidos os autos
10/02/2022 14:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2022 14:08

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:09

Recebidos os autos
27/01/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
01/12/2021 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:19

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:41

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:35

Recebidos os autos
03/11/2021 14:35

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2021 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/10/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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