29/10/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:19

Transitado em Julgado em 03/10/2023
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de LUANA ESTEVES FREITAS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:57

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 171038058), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 171038058), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
14/09/2023 14:42

Recebidos os autos
14/09/2023 14:42

Homologada a Transação
14/09/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/09/2023 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 20:21

Transitado em Julgado em 02/09/2023
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de LUANA ESTEVES FREITAS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:15

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$1.849,00 a título de indenização por danos materiais, atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso.

Julgo improcedente o pedido de indenização relativa aos pneus adquiridos para "padronização", bem como o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
15/08/2023 15:42

Recebidos os autos
15/08/2023 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:42

Recebidos os autos
17/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:58

Recebidos os autos
19/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de LUANA ESTEVES FREITAS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:48

Recebidos os autos
26/05/2023 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/05/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:38

Decorrido prazo de TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:07

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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