03/09/2025 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:33

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 18:40

Recebidos os autos
22/07/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:18

Recebidos os autos
17/06/2025 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/03/2025 21:38

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2025 02:52

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS, WESLEY DE SOUSA SILVA RECONVINDO: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados ao processo (Ids 199897981, 224159995 e 226504992).

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos para julgamento antecipado da lide.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/03/2025 17:53

Recebidos os autos
18/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:51

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/04/2024 15:49

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS, WESLEY DE SOUSA SILVA RECONVINDO: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga a parte ré acerca da petição/documentos de ID 188393707, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ (DF), Terça-feira, 05 de Março de 2024.

THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES.

Servidor Geral
05/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS, WESLEY DE SOUSA SILVA RECONVINDO: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA CERTIDÃO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID: 185198857 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.

THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES Servidor Geral
02/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2023 08:05

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:05

Recebidos os autos
04/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA RECONVINTE: CARLOS BRITO DE MORAIS REU: CARLOS BRITO DE MORAIS, WESLEY DE SOUSA SILVA RECONVINDO: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a retirar o Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias, informando nos autos o efetivo levantamento.

Certifico, ainda, que o referido documento poderá ser impresso e levado diretamente ao Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 GEOVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral
18/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:57

Expedição de Alvará.
15/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710452-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA XAVIER DA CUNHA DE SOUSA REU: CARLOS BRITO DE MORAIS, WESLEY DE SOUSA SILVA DECISÃO 1.

Em primeiro lugar, à Secretaria do Juízo para retificar a autuação em relação à reconvenção apresentada em sede de resposta, embora ainda não tenha sido recebida. 2.

Lado outro, atento ao trânsito em julgado do r. acórdão 1710304 (ID: 164996124), no qual restou confirmada a rejeição integral da tutela provisória de urgência objeto da decisão proferida em ID: 148299959, expeça-se, de imediato, alvará físico para o levantamento da importância depositada (ID: 155103669 a ID: 155103679), com as devidas atualizações, em favor da parte autora; a ordem judicial deverá ser cumprida independentemente do decurso do prazo recursal. 2.

Sem prejuízo, o reconvinte deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988.

Para tanto, determino a instrução dos autos com cópia de extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, bem como das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à RFB, referentes aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais: 2021, 2022 e 2023), ato para o qual assino o prazo de quinze (15) dias, sob sanção de indeferimento.

No prazo assinado, deverá, ainda, atribuir valor à pretensão reconvencional (art. 292 e incisos, do CPC/2015).

Atendida a injunção, dê-se vista dos autos à reconvinda para manifestação, por igual prazo (art. 437, § 1.º, do CPC/2015).

Em seguida, retornem os autos conclusos para exame da gratuidade ora pleiteada, bem como dos requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da inicial de reconvenção.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 9 de agosto de 2023 14:59:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/08/2023 21:53

Recebidos os autos
09/08/2023 21:53

Outras decisões
11/07/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUSA SILVA em 10/07/2023 23:59.
18/06/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 17:08

Expedição de Mandado.
01/05/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 16:11

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:52

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2023 04:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2023 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:59

Expedição de Mandado.
28/02/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:58

Expedição de Mandado.
23/02/2023 03:13

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:31

Recebidos os autos
16/02/2023 00:31

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/02/2023 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 01:21

Recebidos os autos
02/02/2023 01:21

Outras decisões
02/02/2023 01:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
23/12/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 13:54

Recebidos os autos
21/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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