11/03/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0717812-50.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) ou seu(s) PATRONO(s), cientes da expedição do ALVARÁ, bem como do comprovante de transferência de ID 189186791.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:44

Recebidos os autos
06/03/2024 16:44

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717812-50.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 187454622.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:52

Recebidos os autos
22/02/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
16/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 15:30

Transitado em Julgado em 13/02/2024
16/02/2024 15:25

Recebidos os autos
16/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:45

Recebidos os autos
17/01/2024 15:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/01/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Trata-se de pedido de retificação da Sentença de ID 182386365, para o fim de alterar a conta de destino dos valores depositados judicialmente para uma de titularidade de uma das advogadas constituídas, em virtude de alegado encerramento da conta corrente originariamente indicada e de titularidade do escritório de advocacia do qual as advogadas são integrantes.

Intime-se a advogada peticionante para comprovar a anuência das demais advogadas constituídas na procuração de ID 108611941.

Prazo: 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
11/01/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:59

Recebidos os autos
11/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/12/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 12:03

Recebidos os autos
21/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:14

Recebidos os autos
19/12/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:47

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: AILTON VIEIRA DE SOUZA HERDEIRO: PATRICIA CUNHA DE SOUZA, E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: AILTON VIEIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA MARIA DA CUNHA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Juiz de Direito
15/09/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/09/2023 16:57

Recebidos os autos
15/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Trata-se de Inventário, processado na forma de arrolamento comum, ajuizado por AILTON VIEIRA DE SOUZA, PATRICIA CUNHA DE SOUZA e E.

S.

D.

J., esta menor púbere, neste ato assistida por seu genitor, em razão do falecimento de ROSÂNGELA MARIA DA CUNHA DE SOUZA.

Considerando que o imóvel SHA conjunto 5, chácara 101, casa 16 em Arniqueiras/DF (ID 108619353) foi adquirido em 01/09/1995, por AILTON, em período anterior ao casamento com a inventariada ROSANGELA o feito foi convertido em diligência para esclarecimento se o inventariante AILTON, na data da assinatura da cessão de diretos relativa ao imóvel, era casado com outra pessoa diversa da extinta ou convivia em união estável com a falecida (ID 169905325) No ID 170003665, o inventariante informou que “que a época da aquisição do imóvel, em 01/09/1995, descrito nas últimas declarações como SHA conjunto 5, chácara 101, casa 16 em Arniqueiras/DF (ID 108619353) convivia maritalmente, em união estável, não declarada em cartório, com Rosângela Maria da Cunha de Souza.

Destaca que durante toda sua vida só teve a Sra.

Rosângela como companheira e esposa e não foi casado com mais ninguém” Diante do exposto e da existência de menor no polo ativo, representada pelo seu genitor e inventariante, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:59

Recebidos os autos
29/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inventário, processado na forma de arrolamento comum, ajuizado por AILTON VIEIRA DE SOUZA, PATRICIA CUNHA DE SOUZA e E.

S.

D.

J., esta menor púbere, neste ato assistida por seu genitor, em razão do falecimento de ROSÂNGELA MARIA DA CUNHA DE SOUZA.

Compulsando os autos, verifiquei que: 1) AILTON VIEIRA DE SOUZA se casou com a extinta ROSANGELA MARIA DA CUNHA em 15/12/1995, sob o regime da comunhão parcial (ID 113510184); 2) o imóvel descrito nas últimas declarações como SHA conjunto 5, chácara 101, casa 16 em Arniqueiras/DF (ID 108619353) foi adquirido em 01/09/1995, por AILTON VIEIRA DE SOUZA, o qual, na oportunidade, se declarou casado.

Desse modo, converto o julgamento em diligência, para que a parte autora esclareça se AILTON VIEIRA DE SOUZA, em 01/09/1995, era casado com outra pessoa diversa da extinta ou convivia em união estável com a falecida.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/08/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 19:49

Recebidos os autos
25/08/2023 19:49

Outras decisões
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-50.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: AILTON VIEIRA DE SOUZA HERDEIRO: PATRICIA CUNHA DE SOUZA, J.

C.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: AILTON VIEIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): ROSANGELA MARIA DA CUNHA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Juiz de Direito
16/08/2023 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:53

Recebidos os autos
16/08/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:51

Recebidos os autos
04/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:19

Recebidos os autos
13/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/03/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:46

Recebidos os autos
21/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 02:36

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 09:58

Desentranhado o documento
24/01/2023 09:02

Recebidos os autos
24/01/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/01/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 15:40

Recebidos os autos
23/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 10:19

Recebidos os autos
20/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/01/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:58

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 16:46

Recebidos os autos
18/11/2022 16:46

Outras decisões
16/11/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/11/2022 09:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:57

Recebidos os autos
13/10/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 17:06

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 17:49

Juntada de Certidão
15/07/2022 05:19

Recebidos os autos
15/07/2022 05:19

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
27/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:35

Expedição de Alvará.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 18:28

Recebidos os autos
23/06/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:28

Deferido o pedido de
22/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/05/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:17

Expedição de Alvará.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:13

Recebidos os autos
29/04/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 11:20

Recebidos os autos
18/04/2022 11:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 11:23

Recebidos os autos
02/04/2022 11:23

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 15:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
25/02/2022 11:57

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:41

Expedição de Alvará.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:18

Recebidos os autos
22/02/2022 19:18

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
17/02/2022 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:00

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 16:21

Expedição de Mandado.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 10:57

Recebidos os autos
24/01/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
17/01/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/12/2021 11:23

Recebidos os autos
31/12/2021 11:23

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/12/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 14:18

Recebidos os autos
22/11/2021 14:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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