10/07/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:22

Recebidos os autos
15/05/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando o disposto no art. 854 do CPC, passo à consulta via SISBAJUD.

Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado.

Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155.

Antes da expedição do alvará, fica a parte exequente intimada a dar quitação e indicar se resta alguma pendência nos autos.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 15:17:14.
12/05/2025 15:18

Recebidos os autos
12/05/2025 15:18

Outras decisões
12/05/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 15:35

Recebidos os autos
07/05/2025 15:35

Outras decisões
05/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:58

Recebidos os autos
30/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:42

Recebidos os autos
26/03/2025 14:42

Outras decisões
26/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:28

Recebidos os autos
24/02/2025 14:28

Outras decisões
22/02/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2025 20:28

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 14:16

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:15

Expedição de Ofício.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:32

Recebidos os autos
07/11/2024 15:32

Outras decisões
05/11/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708616-28.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 08:01:09.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
07/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:23

Recebidos os autos
06/10/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:34

Recebidos os autos
04/10/2024 13:34

Outras decisões
04/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708616-28.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 19:26:01.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
13/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:07

Recebidos os autos
13/09/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 14:37

Recebidos os autos
28/06/2024 14:37

Outras decisões
27/06/2024 23:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708616-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, não merecem acolhimento.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

A suspensão da tramitação deste cumprimento de sentença decorreu da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento de 0711019-87.2023.8.07.0000 interposto pela parte exequente.

Assim, os autos deverão permanecer suspensos até decisão posterior.

Este Juízo está a cumprir a determinação da instância superior.

A insurgência exige recurso próprio, modo pelo qual rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/04/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:11

Recebidos os autos
29/04/2024 17:11

Outras decisões
17/04/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708616-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/04/2024 15:39

Recebidos os autos
03/04/2024 15:39

Outras decisões
02/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:45

Recebidos os autos
18/03/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708616-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 158636503.

Não há notícia de trânsito em julgado.

Prossigam os autos suspensos até o julgamento definitivo do AGI 0711019-87.2023.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:26

Recebidos os autos
15/08/2023 10:26

Outras decisões
14/08/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/08/2023 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:18

Recebidos os autos
15/05/2023 15:18

Outras decisões
14/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:36

Recebidos os autos
18/04/2023 18:36

Outras decisões
14/04/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/04/2023 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:57

Recebidos os autos
29/03/2023 20:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/03/2023 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:44

Recebidos os autos
01/03/2023 23:44

Outras decisões
15/02/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/02/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:29

Recebidos os autos
03/02/2023 00:29

Outras decisões
02/02/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/01/2023 08:57

Recebidos os autos
05/01/2023 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2022 19:07

Recebidos os autos
07/10/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/10/2022 18:26

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:48

Recebidos os autos
26/09/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:03

Recebidos os autos
26/08/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:25

Recebidos os autos
27/06/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/06/2022 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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