20/03/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 12:25

Desentranhado o documento
18/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 15:40

Recebidos os autos
11/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:40

Outras decisões
20/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:23

Recebidos os autos
12/12/2024 11:23

Outras decisões
10/12/2024 07:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:07

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:53

Recebidos os autos
18/11/2024 16:53

Deferido em parte o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE)
04/11/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:42

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:53

Recebidos os autos
24/09/2024 08:53

Outras decisões
20/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:29

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:48

Expedição de Ofício.
23/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:48

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 15:40

Recebidos os autos
24/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:40

Homologado o pedido
22/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:13

Recebidos os autos
01/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:13

Outras decisões
28/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:12

Recebidos os autos
19/06/2024 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
19/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 10:49

Recebidos os autos
19/06/2024 10:49

Outras decisões
06/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para aferição do plano de partilha.

Em caso de anuência, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha, devendo ser observado o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, intimem-se os sucessores para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias.
03/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:17

Recebidos os autos
03/06/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2024 10:54

Recebidos os autos
01/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 10:54

Outras decisões
22/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/05/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:56

Recebidos os autos
24/04/2024 15:56

Deferido o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE).
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 10:54

Recebidos os autos
10/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:54

Outras decisões
01/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

O processo não está apto para sentença.

A inventariante e demais herdeiros por ocasião da apresentação do Esboço de Partilha de ID 171416563 indicaram a renúncia abdicativa dos herdeiros em favor do monte.

Verifica-se a presença de herdeiro menor.

Ressalte-se que a renúncia ao quinhão da herança configura ato solene que deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial que não constam dos autos.

Assim, intime-se a representante legal do herdeiro menor para justificar a intenção de renúncia da herança em favor do monte.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao MPDFT.

De tudo feito, retornem-se os autos conclusos.
04/03/2024 18:41

Recebidos os autos
04/03/2024 18:41

Outras decisões
04/03/2024 07:38

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 18:30

Recebidos os autos
28/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:30

Indeferido o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE)
15/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido e concedo a dilação pelo prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante anexar as guias de recolhimento dos tributos a fim de, e com base nos valores, formular pedido certo de liberação de valores, sob pena de remoção do encargo.

Atendida a diligência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para falar a respeito.

Por fim, retornem conclusos.
07/01/2024 17:27

Recebidos os autos
07/01/2024 17:27

Deferido o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE).
19/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/12/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:48

Recebidos os autos
22/11/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para manifestar-se a respeito da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 171849615).

Com a resposta, intime-se a inventariante para manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
21/09/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 10:55

Recebidos os autos
21/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:55

Outras decisões
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704203-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados a se manifestarem quanto ao esboço de partilha elaborado pela Contadoria Judicial ID171849615, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:00:47.
20/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:20

Recebidos os autos
13/09/2023 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido e concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para a inventariante apresentar o plano de partilha.

Apresentado o plano de partilha, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência, devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.
15/08/2023 09:52

Recebidos os autos
15/08/2023 09:52

Deferido o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE).
08/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/08/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:27

Recebidos os autos
13/07/2023 14:27

Deferido o pedido de MARILENE GONCALVES LOPES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*09-20 (INVENTARIANTE).
12/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/07/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:38

Recebidos os autos
16/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 17:41

Recebidos os autos
28/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 17:41

Outras decisões
26/05/2023 13:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
25/05/2023 20:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/05/2023 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:35

Recebidos os autos
14/04/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 15:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/03/2023 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:26

Recebidos os autos
13/03/2023 16:26

Declarada incompetência
13/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/03/2023 16:20

Recebidos os autos
09/03/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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