15/04/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706381-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVIA MARA RIBEIRO SIMS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188734220.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 18:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:44

Recebidos os autos
15/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706381-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVIA MARA RIBEIRO SIMS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 06:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
11/02/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:56

Expedição de Ofício.
12/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706381-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIVIA MARA RIBEIRO SIMS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
09/08/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 18:53

Recebidos os autos
08/08/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 15:49

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LIVIA MARA RIBEIRO SIMS em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:30

Recebidos os autos
02/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 11:04

Recebidos os autos
18/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
08/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:08

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:54

Recebidos os autos
09/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 13:28

Recebidos os autos
08/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 14:42

Recebidos os autos
08/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:42

Outras decisões
07/02/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 08:04

Juntada de Certidão
04/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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