08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:29

Juntada de comunicação
03/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:13

Recebidos os autos
30/07/2025 16:13

Outras decisões
28/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de NATASHA FEITOSA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:22

Recebidos os autos
18/06/2025 16:22

Indeferido o pedido de NATASHA FEITOSA - CPF: *05.***.*98-06 (EXECUTADO)
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de NATASHA FEITOSA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:42

Recebidos os autos
23/05/2025 15:42

Outras decisões
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
07/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de NATASHA FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:36

Juntada de comunicação
26/03/2025 20:34

Juntada de comunicação
18/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:45

Recebidos os autos
27/02/2025 16:45

Indeferido o pedido de BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
26/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0705563-29.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: NATASHA FEITOSA, JURACI PESSOA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi encontrado o valor de R$ 997,91 em contas de titularidade da primeira executada.

Fica a devedora intimada, na pessoa de sua advogada, a impugnar a penhora, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
30/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:07

Recebidos os autos
25/10/2024 17:07

Outras decisões
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:52

Recebidos os autos
19/09/2024 15:52

Outras decisões
27/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:04

Recebidos os autos
15/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:04

Outras decisões
18/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/07/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
20/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
17/11/2023 17:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

1.

Em vista da tese firmada no IRDR/TJDFT n.º 0702383-40.2020.8.07.0000 (TJDFT - Tema 17: "Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício.", recebo a competência para processar e julgar a presente ação. 2.

Verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 3.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (grifos e negritos nossos). 4.

Assim, emende-se a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao "Juízo 100% Digital". 5.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de extinção do processo. 6.

Despesas processuais recolhidas (ID 161798712). 7.

Atribuo à presente decisão força de certidão de ajuizamento desta ação executiva para comprovar sua admissão em desfavor das partes, cujo valor atribuído à causa é de R$ 81.612,17 (oitenta e um mil e seiscentos e doze reais e dezessete centavos), para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (CPC, art. 828,caput). 8.

Ressalto que não será expedido ofício pelo Juízo, sendo de responsabilidade da parte credora a concretização das averbações (CPC, art. 828, § 5º). 9.

Alerto a parte exequente de que deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias da concretização (CPC, art. 828, § 1º). 10.

Também deverá a parte exequente providenciar, assim que formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 828, § 2º). 11.

Alerto, ainda, a parte exequente de que a não realização da averbação premonitória afasta a possibilidade de presunção de fraude à execução, no caso de eventual alienação ou oneração de bens pelo devedor no curso desta ação de execução, notadamente, em relação aos bens não sujeitos a registro (CPC, art. 792, § 3º), constituindo ônus exclusivo do exequente a prova cabal da má-fé do adquirente (STJ - Súmula 375). 12.

Por fim, caso a parte exequente promova averbação manifestamente indevida ou não cancele as averbações nos termos do § 2º, do artigo 828, do CPC, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados (CPC, art. 828, § 5º). 13.

Noutro giro, como a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 14.

Apresente a parte exequente a este Juízo o original do título executivo extrajudicial (ID 161798710) para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 15.

Cite-se e intime-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, a quantia abaixo especificada, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 16.

Intime-se, ainda, a parte executada para, no referido prazo, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, §2º, segunda parte). 17.

Efetivada a citação e tão-logo verificado o não pagamento no prazo legal ou indicação pela parte executada de bens passíveis de penhora, deverá o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 829, §1º). 18.

Nomeio, desde já, a parte executada como depositário fiel. 19.

Alerte-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 20.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte executada opor embargos à execução; ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor objeto desta ação executiva, acrescido de despesas processuais e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916, caput). 21.

Opostos embargos à execução a serem distribuídos em autos apartados e comunicado nesta ação executiva, venham os autos conclusos. 22.

Se o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça não encontrar a parte executada ou suspeite de sua ocultação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, arts. 830 e seguintes). 23.

Caso a parte executada seja citada e transcorra o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento do débito ou seu parcelamento (CPC, art. 916); e, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito (CPC, art. 854) e indique bens passíveis de penhora ou providência apta ao prosseguimento regular desta ação executiva (CPC, art. 829, §3º). 24.

Em caso de endereço incorreto ou incompleto da parte executada; ou não encontrado bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço para citação; ou indicar bens suscetíveis de penhora (CPC, art. 829, §3º); ou comprovar que esgotou todas as diligências para sua localização, tais como comprovar que a parte apresentou Termo de Solicitação de Informações Veiculares ao DETRAN-DF para obtenção de informações de terceiros que somente poderá ser solicitada por advogado com identificação da OAB, motivado por ação judicial; serviços cartoriais disponibilizados pela ANOREG - Brasil, tais como dentre outros, nos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. 25.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III). 26.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III). 27.

Atribuo à presente decisão força de certidão e de mandado de citação, penhora e avaliação.
15/08/2023 20:32

Recebidos os autos
15/08/2023 20:32

Outras decisões
26/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/06/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 18:23

Recebidos os autos
22/06/2023 18:23

Declarada incompetência
13/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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