15/05/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712944-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
01/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712944-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme tela abaixo: De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
26/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:58

Recebidos os autos
26/02/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
01/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:23

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712944-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
09/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:09

Recebidos os autos
09/08/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 10:30

Transitado em Julgado em 17/06/2023
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de EDILENIA MOURA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:55

Recebidos os autos
19/05/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:57

Recebidos os autos
14/03/2023 18:57

Outras decisões
08/03/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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