20/10/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de LENICE DA SILVA LACERDA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716964-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: LENICE DA SILVA LACERDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 155651422, ID 155651426 e ID 155651430), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168572288 e ID 169427578), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169427578, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 10.685,49 (dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116314 (ID 168572288), para a chave PIX CPF nº *15.***.*40-91, de titularidade de LENICE DA SILVA LACERDA; 2 - R$ 190,55 (cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116314 (ID 168572288), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.404,38 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116314 (ID 168572288), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:32

Recebidos os autos
25/08/2023 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0716964-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENICE DA SILVA LACERDA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 09:13:03.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
15/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:45

Recebidos os autos
25/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:53

Processo Desarquivado
18/04/2023 14:32

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
18/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
11/04/2023 11:13

Recebidos os autos
11/04/2023 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:10

Recebidos os autos
23/01/2023 17:10

Deferido o pedido de LENICE DA SILVA LACERDA - CPF: *15.***.*40-91 (EXEQUENTE).
23/01/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/01/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:27

Recebidos os autos
04/11/2022 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2022 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716655-28.2019.8.07.0015

Lavanderia Padrao LTDA (Em Recuperacao J...

Advogado: Wendi Palacio Tome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0711756-46.2021.8.07.0005

Elielcio Sousa Meneses

G.m.e Bar, Lanchonete LTDA

Advogado: Joao Paulo de Lima Senise

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0744395-16.2023.8.07.0016

Celeste Ramos das Neves

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0740185-19.2023.8.07.0016

Leandro Queiroz Santi

Distrito Federal

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0711168-68.2023.8.07.0005

Ariovaldo Goncalves da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Deisemir Costa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 13:32

Exibir Processo