24/09/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 16:40

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 14:06

Recebidos os autos
12/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:13

Expedição de Ofício.
24/06/2024 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:06

Recebidos os autos
14/05/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 07:45

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CELESTE RAMOS DAS NEVES em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:24

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:08

Recebidos os autos
27/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:05

Recebidos os autos
24/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 14:24

Recebidos os autos
08/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744395-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELESTE RAMOS DAS NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:05

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744395-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELESTE RAMOS DAS NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/08/2023 18:12

Recebidos os autos
10/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:12

Outras decisões
09/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708818-16.2023.8.07.0003

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Claudia Caires de Lima

Advogado: Ydiane Ferreira de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0710806-66.2023.8.07.0005

Aloisio Antonio Lopes

Helio Alves Aguiar

Advogado: Glaydson Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0744314-67.2023.8.07.0016

Humberto Luis Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0716655-28.2019.8.07.0015

Lavanderia Padrao LTDA (Em Recuperacao J...

Advogado: Wendi Palacio Tome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0711756-46.2021.8.07.0005

Elielcio Sousa Meneses

G.m.e Bar, Lanchonete LTDA

Advogado: Joao Paulo de Lima Senise

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 13:04

Exibir Processo