14/05/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 02:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762212-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA QUEIROZ BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
23/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:03

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0762212-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA QUEIROZ BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
10/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 14:35

Recebidos os autos
10/08/2023 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 11:27

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA QUEIROZ BORGES em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:34

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:07

Recebidos os autos
26/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 02:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:22

Recebidos os autos
07/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:59

Recebidos os autos
27/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:28

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:23

Recebidos os autos
01/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:23

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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