08/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:44

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717230-22.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID n. 181139495.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino, independentemente do trânsito em julgado esta sentença, as seguintes expedições: 1. ofício para a transferência bancária do crédito de ID 181139495, valor de R$ 2.380,46, em favor de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ - CPF: *44.***.*89-15, dados bancários: chave PIX CPF nº *44.***.*89-15, de titularidade de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ; 2. ofício para a transferência bancária do crédito de ID 181139495, valor de R$ 152,42, em favor de SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, dados bancários: e 3. ofício para a transferência bancária do crédito de ID 181139495, valor de R$ 521,06, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-63.

Dados bancários: Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 14:47:36.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
19/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:13

Recebidos os autos
18/12/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:23

Desentranhado o documento
11/12/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:22

Desentranhado o documento
11/12/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:22

Desentranhado o documento
11/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
10/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/11/2023.
14/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:13

Arquivado Provisoramente
21/10/2023 04:20

Processo Desarquivado
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:39

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:30

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:49

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:48

Expedição de Ofício.
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717230-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes sobre a existência de erro nos requistórios expedidos nos IDS 159499040, 159502126 e 159502114, determino a sua imediata retificação.

Observe-se que no requisitório destinado à parte autora o valor está incorreto.

Nos demais , há a necessidade de corrigir a natureza do crédito.

Assim, torno sem efeito os requisitórios de IDs 59499040, 159502126 e 159502114 e determino nova expedição com observância da Decisão de ID 151936713 e dos cálculos de ID 158741611.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 16:04:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M
27/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:14

Recebidos os autos
24/08/2023 17:14

Outras decisões
24/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717230-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 168581435.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 06:38:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
15/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.
14/08/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/08/2023.
02/08/2023 04:12

Processo Desarquivado
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:54

Recebidos os autos
15/05/2023 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:41

Recebidos os autos
10/03/2023 14:41

Deferido o pedido de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ - CPF: *44.***.*89-15 (EXEQUENTE).
10/03/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/02/2023.
22/02/2023 19:12

Juntada de Certidão
22/02/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:13

Recebidos os autos
15/02/2023 14:13

Deferido o pedido de MARIA ADELIA ALVES DE QUEIROZ - CPF: *44.***.*89-15 (EXEQUENTE).
13/02/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:20

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:54

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:26

Recebidos os autos
09/11/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2022 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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