01/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710477-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 186191348.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710477-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação da parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:31

Expedição de Ofício.
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710477-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
10/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 14:11

Recebidos os autos
10/08/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:36

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:28

Recebidos os autos
22/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:25

Recebidos os autos
12/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:49

Recebidos os autos
08/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:49

Outras decisões
27/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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