11/10/2024 20:40

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 14:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:36

Recebidos os autos
06/12/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 08:47

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 15:59

Recebidos os autos
10/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
13/09/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:51

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709095-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINI GUIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
10/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 13:57

Recebidos os autos
10/08/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:32

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSINI GUIDO em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:45

Recebidos os autos
22/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:51

Recebidos os autos
30/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:22

Recebidos os autos
24/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:22

Outras decisões
19/02/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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