30/01/2025 13:14

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ALCI DE CASTRO MATOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 14:59

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 220921476 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e informar se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento de valores.

Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 214537502 e ss).

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:48:08.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:22

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
15/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
07/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - procuração/contrato de honorários advocatícios do credor DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN (CPF: *09.***.*94-00), considerando que os documentos juntados aos autos de IDs 150457989 e 150459226 tratam de parte diversa ao processo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a referida documentação, dê-se continuidade à expedição da minuta de precatório já cadastrada no SAPRE.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:15:32.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
20/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:06

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:06

Expedição de Ofício.
27/08/2024 17:03

Expedição de Ofício.
27/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
24/08/2024 22:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:07:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:46

Recebidos os autos
23/07/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:39

Decorrido prazo de ALCI DE CASTRO MATOS em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:00

Recebidos os autos
15/05/2024 14:00

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA - CPF: *06.***.*68-53 (EXEQUENTE).
14/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 23:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:22

Recebidos os autos
05/04/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2024 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 22:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

A parte exequente juntou nos autos (ID 186660663), a certidão requerida pelo CJU em ID 184353523.

Desse modo, ao cartório para prosseguir com as diligências necessárias para a expedição do precatório.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:34:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
19/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:25

Recebidos os autos
19/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ALCI DE CASTRO MATOS em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 11:13:36.

RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral
23/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:39

Recebidos os autos
17/11/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ALCI DE CASTRO MATOS em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 21:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:44

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718196-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCI DE CASTRO MATOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em certidão de ID 168423387, com razão o diligente cartório, a reserva de honorários contratuais é de 20%, conforme documentos de IDs 150457963 - Pág. 1 a 150459757 - Pág. 1.

Retornem os autos à secretaria.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 15:38:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
14/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:43

Recebidos os autos
14/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2023 23:02

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:06

Recebidos os autos
04/08/2023 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:18

Recebidos os autos
03/03/2023 17:18

Deferido o pedido de ALCI DE CASTRO MATOS - CPF: *20.***.*93-87 (EXEQUENTE), ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA - CPF: *06.***.*68-53 (EXEQUENTE), DALVA NAGAMINE MOTTA - CPF: *91.***.*12-91 (EXEQUENTE), DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN - CPF: *09.***.*94-00 (E
24/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:50

Recebidos os autos
03/02/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2023 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 21:32

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de RUTH HELENA GUTIERREZ ABEN ATHAR em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de FLAVIA SANTINI PICARELLI em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de LENIN VELOZO PASCOAL em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DALVA NAGAMINE MOTTA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de GILSON CARLOS ALMEIDA NUNES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de ALCI DE CASTRO MATOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA em 31/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 16:29

Recebidos os autos
29/11/2022 16:29

Declarada incompetência
28/11/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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