12/09/2025 11:27

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:11

Juntada de Petição
11/09/2025 06:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
29/08/2025 13:40

Decorrido prazo
15/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:01

Conclusos
12/08/2025 18:01

Decorrido prazo
16/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sousa Alencar (OAB 40602/CE), Francisco César Filho de Almeida Gondim (OAB 45921/CE) Processo 0206978-24.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Santiago da Silva Oliveira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 40/165 do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, abro vista do presente procedimento a defesa para a apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sob pena de caracterização de abandono do processo, nos termos do art. 265 do CPP.
02/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 11:23

Conclusos
02/07/2025 11:21

Expedição de .
02/07/2025 11:19

Decorrido prazo
02/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 06:42

Juntada de Petição
02/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:40

Expedição de .
01/07/2025 09:35

Juntada de Ofício
30/06/2025 17:50

Manutenção da Prisão Preventiva
24/06/2025 17:12

Conclusos
24/06/2025 16:00

Juntada de Petição
20/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sousa Alencar (OAB 40602/CE) Processo 0206978-24.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Santiago da Silva Oliveira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 40/165 do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, abro vista do presente procedimento a defesa, a fim de que apresente suas alegações finais por memoriais.
18/06/2025 23:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 10:32

Expedição de .
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição
17/06/2025 10:20

Histórico de partes atualizado
12/06/2025 08:54

Conclusos
09/06/2025 07:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sousa Alencar (OAB 40602/CE) Processo 0206978-24.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte - Réu: Santiago da Silva Oliveira -

Vistos.

Considerando a impossibilidade de juntada aos autos dos arquivos oriundos da extração de dados telemáticos do aparelho celular periciado, certificada à fl. 303, determino a intimação das partes para, querendo, comparecerem à Secretaria desta unidade judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias, portando dispositivo externo de armazenamento para obtenção de cópia dos dados extraídos pela PEFOCE, armazenados em pendrive acautelado sob guarda judicial.

Após, não havendo requerimentos de diligências complementares, intimem-se as partes para, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público, apresentarem alegações finais por memoriais.

Expedientes necessários.
06/06/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 16:38

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição
02/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:39

Expedição de .
30/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:22

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 06:18

Juntada de Petição
02/05/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:49

Expedição de .
28/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:39

Juntada de Ofício
12/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 09:16

Juntada de Ofício
03/04/2025 19:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 06:52

Juntada de Petição
02/04/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:28

Expedição de .
01/04/2025 15:24

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:38

Manutenção da Prisão Preventiva
28/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 11:57

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:12

Conclusos
26/03/2025 16:36

Juntada de Petição
21/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:25

Expedição de .
21/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:23

Expedição de .
21/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:20

Histórico de partes atualizado
12/03/2025 10:20

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 18:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:03

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição
10/03/2025 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:08

Expedição de .
10/03/2025 11:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:30:00, Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.
10/03/2025 11:03

Expedição de .
10/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:18

Recebida a denúncia
06/03/2025 16:49

Conclusos
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição
02/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:05

Juntada de Petição
27/02/2025 10:20

Histórico de partes atualizado
19/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:06

Expedição de .
14/02/2025 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 10:32

Expedição de .
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 09:01

Juntada de Petição
05/02/2025 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
04/02/2025 11:25

Expedição de .
04/02/2025 11:15

Decorrido prazo
03/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2025 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2025 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação
17/01/2025 15:51

Expedição de .
17/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:15

Juntada de Ofício
08/01/2025 22:44

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/01/2025 17:10

Conclusos
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição
18/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:09

Expedição de .
16/12/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 12:39

Recebida a denúncia
12/12/2024 11:28

Histórico de partes atualizado
12/12/2024 11:28

Histórico de partes atualizado
12/12/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
11/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:40

Juntada de Petição
11/12/2024 06:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 06:28

Juntada de Petição
04/12/2024 09:41

Conclusos
04/12/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2024 09:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2024 09:33

Reativado processo recebido de outro Foro
03/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:30

Declarada incompetência
18/11/2024 16:14

Juntada de Ofício
13/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:48

Juntada de Petição
13/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
12/11/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:26

Expedição de .
07/11/2024 16:53

Juntada de Petição
05/11/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:39

Juntada de Petição
05/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:32

Expedição de .
05/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 08:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 08:58

Reativado processo recebido de outro Foro
03/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:57

Expedição de Ofício.
02/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:23

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 10:39

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/11/2024 10:11

Juntada de Petição
02/11/2024 09:40

Histórico de partes atualizado
02/11/2024 09:40

Histórico de partes atualizado
02/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/11/2024 19:59

Distribuído por
01/11/2024 09:40

Histórico de partes atualizado
01/11/2024 09:40

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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