TJCE - 0200351-66.2022.8.06.0101
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167680050
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167680050
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167680050
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06/08/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0200351-66.2022.8.06.0101 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANA ALVES DE SOUSA SILVA, MANUEL DENIS ALVES DE SOUSA, LISIANE DE SOUSA FARIAS FREITAS, MARIA ADRIANA ALVES DE SOUSA, DAYANE ALVES DE SOUSA REQUERENTE: ANANIAS FARIAS DE SOUSA Aos 05/08/2025, por volta de 14:00h, nesta Comarca de Itapipoca, Estado do Ceará, na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, Juiz de Direito, teve lugar a audiência acima mencionada.
PRESENTES Juiz(a) de Direito: Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Inventariante: Dayane Alves de Sousa Advogada da Requerente: Maria Aldeyne de Sousa Costa Assis (OAB nº 57.864/SC) Herdeiros: Ana Alves de Sousa Silva, Maria Adriana Alves de Sousa e Manuel Denis Alves de Sousa Testemunhas da Requerente: Paulo Severo dos Santos e José Istênio de Sousa Requerida: Maria Elisabeth Sousa Braga Advogado da Requerido: Mikhail Gomes Le Sueur (OAB nº 20.064/CE) AUSENTES Herdeiro: Lisiane de Sousa Farias Freitas OCORRÊNCIAS Aberta a audiência mediante recurso de videoconferência, feito o pregão, verificou-se as presenças e ausências acima elencadas.
Iniciados os trabalhos, feita as elucidações de praxe a respeito da inicial, o MM.
Juiz indeferiu o pedido de ID nº 167638973.
Em seguida, deu-se início da coleta da oitiva das testemunhas da parte autora, Paulo Severo dos Santos e José Istênio de Sousa, sendo tudo reduzido em arquivo audiovisual, gravado através do aplicativo Microsoft Teams, disponibilizado pelo TJCE.
Pela Requerida, foram dispensadas as testemunhas arroladas, informando a desistência da prova.
Por fim, o MM.
Juiz determinou que fossem juntados aos autos as gravações das mídias colhidas em audiência e, após, intimadas as partes, por seus Advogados, para se manifestarem acerca de consulta RENAJUD de IDs nºs 167680284, 167680288, 167680290 e 167680294, com prazo de 15 (quinze) dias, bem como a intimação de MARIA ELIZABETH SOUSA BRAGA, por seu Advogado, para que informe as características de identificação do veículo que encontra-se sob sua posse (Pampa Azul), também no prazo de 15 (quinze) dias.
MANIFESTAÇÕES Sem manifestações.
DELIBERAÇÃO 1.
Juntada das gravações; 2.
Intimação das partes, via Diário da Justiça eletrônico, para se manifestarem acerca de consulta RENAJUD de IDs nºs 167680284, 167680288, 167680290 e 167680294, com prazo de 15 (quinze) dias; 3.
Intimação de MARIA ELIZABETH SOUSA BRAGA, por seu Advogado, para que informe as características do veículo que encontra-se sob sua posse (Pampa Azul), também no prazo de 15 (quinze) dias.
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado o presente termo.
Eu, José Valter Bezerra Magalhães - matrícula 41300, o digitei.
Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito -
05/08/2025 21:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167680050
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05/08/2025 17:28
Juntada de ata da audiência
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05/08/2025 15:49
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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05/08/2025 14:43
Juntada de informação
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05/08/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 07:49
Decorrido prazo de LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 01:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159851993
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11/06/2025 00:00
Intimação
Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.
Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0200351-66.2022.8.06.0101 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] DESTINATÁRIO(S): adv das partes - LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS - OAB CE40822; MIKHAIL GOMES LE SUEUR - OAB CE20064-A.
FINALIDADE: Intimação acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 159726307 despacho de ID nº 157109621, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
TEOR DO ATO: "(...) apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias (NCPC, art. 357, § 4º), ficando cientes que o número máximo de testemunhas é de 03 para a prova de cada fato (NCPC, art. 357, § 6º), assim como depoimento pessoal das partes. (...); (...) fica designada audiência de instrução para o dia 05/08/2025, às 14h.
A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Itapipoca/CE. (...).
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itapipoca, 10 de junho de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual -
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159851993
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10/06/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159851993
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10/06/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:15
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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28/05/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 15:22
Conclusos para despacho
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09/04/2025 12:48
Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/03/2025 03:32
Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/03/2025 12:16
Mov. [93] - Certidão emitida
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07/03/2025 12:16
Mov. [92] - Documento
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28/02/2025 11:52
Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2025/001071-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2025 Local: Oficial de justica - Rivaldo Alves de Lima
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25/02/2025 09:01
Mov. [90] - Mero expediente | Visto. Em atencao aos pedidos de fls. 412 e 414/416, cancelo a audiencia aprazada para a data de hoje. Ademais, cite-se a herdeira Maria de Sousa Nascimento, qualificada as fls. 416, para se manifestar sobre as primeiras decl
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25/02/2025 07:45
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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24/02/2025 09:41
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00031490-5 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 24/02/2025 09:24
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24/02/2025 09:07
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00031489-1 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 24/02/2025 09:01
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04/02/2025 19:07
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2025 Data da Publicacao: 05/02/2025 Numero do Diario: 3478
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03/02/2025 02:01
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2025 02:01
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2025 18:19
Mov. [83] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/01/2025 16:55
Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
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07/11/2024 10:59
Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 08:12
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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16/08/2024 21:56
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817317-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 21:43
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16/08/2024 08:02
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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15/08/2024 23:42
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817205-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 23:36
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25/07/2024 00:10
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355
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23/07/2024 12:35
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2024 14:37
Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2024 16:49
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807029-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 15:47
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27/02/2024 08:31
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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26/02/2024 20:13
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803368-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/02/2024 20:10
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31/01/2024 21:09
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
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30/01/2024 02:42
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2024 19:24
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/01/2024 16:10
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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06/09/2023 16:26
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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06/09/2023 00:17
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01815478-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/09/2023 23:48
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16/08/2023 10:00
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2023 09:57
Mov. [63] - Ofício
-
16/08/2023 09:48
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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16/08/2023 09:45
Mov. [61] - Ofício
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14/08/2023 11:13
Mov. [60] - Certidão emitida
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14/08/2023 11:12
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/08/2023 07:59
Mov. [58] - Documento
-
10/08/2023 07:33
Mov. [57] - Documento
-
01/08/2023 15:31
Mov. [56] - Documento
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26/07/2023 19:39
Mov. [55] - Expedição de Ofício
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26/07/2023 15:35
Mov. [54] - Expedição de Carta
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26/07/2023 15:19
Mov. [53] - Expedição de Ofício
-
25/07/2023 10:55
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2023 13:46
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
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27/06/2023 14:50
Mov. [50] - Ofício
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13/04/2023 13:27
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
13/04/2023 13:27
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
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12/04/2023 16:07
Mov. [47] - Petição
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30/03/2023 08:03
Mov. [46] - Documento
-
21/03/2023 15:24
Mov. [45] - Expedição de Ofício
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20/03/2023 21:41
Mov. [44] - Mero expediente | Considerando a existencia de acao de reconhecimento e extincao de uniao estavel post mortem, intentada pela Sra. Elisabeth Sousa Braga, oficie-se a 2 Vara desta comarca, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre o and
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06/12/2022 10:07
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
04/12/2022 20:08
Mov. [42] - Certidão emitida
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04/12/2022 20:08
Mov. [41] - Documento
-
04/12/2022 20:01
Mov. [40] - Certidão emitida
-
04/12/2022 20:01
Mov. [39] - Documento
-
30/11/2022 15:43
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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30/11/2022 15:39
Mov. [37] - Decurso de Prazo
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28/11/2022 16:42
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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24/11/2022 14:28
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820114-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 13:59
-
21/11/2022 16:51
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819844-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 15:36
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17/11/2022 08:55
Mov. [33] - Certidão emitida
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17/11/2022 08:53
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/11/2022 11:35
Mov. [31] - Certidão emitida
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03/11/2022 11:33
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/11/2022 08:30
Mov. [29] - Certidão emitida
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03/11/2022 08:27
Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/10/2022 15:58
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
-
10/10/2022 01:01
Mov. [26] - Certidão emitida
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10/10/2022 01:01
Mov. [25] - Certidão emitida
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10/10/2022 00:59
Mov. [24] - Certidão emitida
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10/10/2022 00:59
Mov. [23] - Certidão emitida
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09/10/2022 21:20
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01816810-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2022 20:45
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29/09/2022 15:47
Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/006693-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2022 Local: Oficial de justica - Rivaldo Alves de Lima
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29/09/2022 15:45
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/006692-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2022 Local: Oficial de justica - Rivaldo Alves de Lima
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29/09/2022 14:42
Mov. [19] - Certidão emitida
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29/09/2022 14:41
Mov. [18] - Certidão emitida
-
29/09/2022 14:40
Mov. [17] - Certidão emitida
-
29/09/2022 14:40
Mov. [16] - Certidão emitida
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29/09/2022 11:38
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
29/09/2022 11:37
Mov. [14] - Expedição de Carta
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29/09/2022 11:35
Mov. [13] - Expedição de Carta
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27/09/2022 12:07
Mov. [12] - Mero expediente | Diante das primeiras declaracoes de fls. 62/250, citem-se os herdeiros, para os termos do inventario e da partilha. Intimem-se as Fazendas Publicas, conforme o artigo 626, do CPC.
-
07/04/2022 13:24
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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07/04/2022 13:18
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
06/04/2022 23:06
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805486-4 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 06/04/2022 22:30
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07/03/2022 21:45
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799
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04/03/2022 02:09
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 16:56
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
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03/03/2022 16:54
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803219-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 16:03
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01/03/2022 15:35
Mov. [4] - Expedição de Termo
-
26/02/2022 10:49
Mov. [3] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2022 15:50
Mov. [2] - Conclusão
-
16/02/2022 15:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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