TJCE - 0394301-69.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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16/06/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 01:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/06/2025 03:54
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:54
Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:54
Decorrido prazo de VITOR DE HOLANDA FREIRE em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:54
Decorrido prazo de FRANCISCO LIDIO BEZERRA NETO em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 02:47
Decorrido prazo de ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155155988
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0394301-69.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: JOSE MARIA DE AZEVEDO CARNEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Tendo em vista a última atualização do débito, em 2023 (ID 72762061), hei por bem determinar a intimação do Estado do Ceará para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do valor da dívida, a fim de viabilizar a realização da penhora já determinada no ID 130455996. Após, retornem os autos para ser realizada a penhora on-line (SISBAJUD) do crédito executado. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155155988
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28/05/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155155988
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28/05/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 08:51
Conclusos para despacho
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07/04/2025 16:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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07/04/2025 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 16:41
Alterado o assunto processual
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07/04/2025 16:41
Alterado o assunto processual
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07/04/2025 16:41
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 12:49
Determinada a redistribuição dos autos
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24/03/2025 08:51
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/08/2024 19:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/12/2023 20:12
Conclusos para despacho
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29/11/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 17:03
Conclusos para despacho
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18/06/2023 12:29
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/02/2023 11:29
Mov. [90] - Conclusão
-
24/10/2021 21:47
Mov. [89] - Encerrar análise
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20/10/2021 16:53
Mov. [88] - Certidão emitida
-
18/10/2021 16:57
Mov. [87] - Outras Decisões: Haja vista o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação, proceda o gabinete com a penhora on line do valor apresentado pelo exequente na petição de fls.317-325 pelo sistema SISBAJUD.
-
17/05/2021 18:33
Mov. [86] - Encerrar análise
-
17/05/2021 18:32
Mov. [85] - Encerrar análise
-
20/01/2021 00:39
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 00:39
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
18/11/2020 11:42
Mov. [82] - Conclusão
-
11/11/2020 14:26
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
11/11/2020 14:26
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
11/11/2020 14:26
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
04/08/2020 18:35
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01366828-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2020 18:16
-
19/06/2020 13:55
Mov. [77] - Encerrar análise
-
14/06/2020 21:43
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2020 09:40
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385
-
01/06/2020 11:16
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2020 14:39
Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2020 10:11
Mov. [72] - Conclusão
-
10/02/2020 16:23
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01067717-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 10/02/2020 16:04
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06/02/2020 22:27
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2314
-
05/02/2020 09:39
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2020 16:42
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2020 13:16
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
18/12/2019 15:20
Mov. [66] - Trânsito em julgado: folha 297
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18/11/2019 10:34
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267
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15/11/2019 18:34
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01674868-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2019 07:07
-
13/11/2019 08:13
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2019 09:12
Mov. [62] - Certidão emitida
-
30/10/2019 15:56
Mov. [61] - Certidão emitida
-
24/10/2019 07:34
Mov. [60] - Mero expediente: Recebido hoje. Intimem-se as partes para em 5(cinco) dias se manifestarem a respeito da planilha de cálculos apresentada pelo Setor de Contadoria à fl. 301. Expedientes necessários.
-
23/10/2019 13:15
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
13/06/2019 10:42
Mov. [58] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
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13/06/2019 10:39
Mov. [57] - Documento
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10/01/2018 10:48
Mov. [56] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
14/12/2017 12:18
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2017 11:10
Mov. [54] - Conclusão
-
22/08/2017 11:10
Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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22/08/2017 11:10
Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/04/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
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06/09/2016 13:34
Mov. [51] - Recurso Eletrônico
-
06/09/2016 13:29
Mov. [50] - Certidão emitida
-
06/09/2016 13:27
Mov. [49] - Encerrar análise
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06/09/2016 13:25
Mov. [48] - Encerrar análise
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30/08/2016 22:54
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10399523-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/08/2016 17:01
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29/08/2016 13:03
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 1511 Página: 306/308
-
25/08/2016 07:32
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2016 15:29
Mov. [44] - Mero expediente: À parte apelada (autor) para contra-arrazoar, no prazo de quinze (15) dias. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do
-
08/07/2016 12:30
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/07/2016 09:46
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10309228-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/07/2016 19:41
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16/06/2016 12:06
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Número do Diário: 1460 Página: 490/492
-
14/06/2016 09:29
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2016 22:07
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10251711-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/06/2016 18:35
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06/06/2016 20:20
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10248804-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/06/2016 16:53
-
27/05/2016 12:02
Mov. [37] - Certidão emitida
-
13/05/2016 12:15
Mov. [36] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2015 15:18
Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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27/06/2014 14:28
Mov. [34] - Concluso para Sentença
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08/01/2014 12:00
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
03/01/2014 12:00
Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
22/05/2012 12:00
Mov. [29] - Concluso para Sentença
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22/05/2012 12:00
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
22/05/2012 12:00
Mov. [27] - Parecer do Ministério Público
-
16/12/2011 12:00
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0906/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número do Diário: 373 Página: 138/139
-
12/12/2011 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2011 12:00
Mov. [24] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2011.
-
07/12/2011 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
22/08/2011 12:00
Mov. [22] - Petição
-
10/08/2011 12:00
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2011 Data da Disponibilização: 03/08/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número do Diário: 286 Página: 105//106
-
02/08/2011 12:00
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0491/2011 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 182/202, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 20 de julho de 2011.
-
20/07/2011 12:00
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 182/202, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 20 de julho de 2011.
-
20/07/2011 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
17/06/2011 12:00
Mov. [17] - Petição
-
17/06/2011 12:00
Mov. [16] - Petição
-
27/05/2011 12:00
Mov. [15] - Petição
-
06/05/2011 12:00
Mov. [14] - Certidão emitida
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06/05/2011 12:00
Mov. [13] - Mandado
-
11/04/2011 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 204 Página: 224/225
-
05/04/2011 12:00
Mov. [11] - Expedição de Mandado
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05/04/2011 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2011 12:00
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2011 12:00
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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26/05/2010 10:55
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/05/2010 16:06
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/05/2010 16:06
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/05/2010 15:43
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/05/2010 14:17
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/05/2010 14:17
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/05/2010 16:37
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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