10/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/07/2025 14:15

Juntada de Petição
10/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CÉSAR SANTOS CRISÓSTOMO (OAB 48467/CE) - Processo 0000200-54.2017.8.06.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RÉ: B1Antônia Daniele Batista RibeiroB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.

Procedo a intimação do advogado dativo nomeado sob às fls. 231, o Dr.

CÉSAR SANTOS CRISÓSTOMO - OAB/CE N° 48467 (E-MAIL: [email protected], TELEFONE: 85-986092273 / 85-999413485, em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE e Edital nº 05/2023/CGJCE (DJe de 18/09/2023), para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente aceite da nomeação.
09/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 13:30

Expedição de .
26/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Jacó de Castro e Silva (OAB 42079/CE) Processo 0000200-54.2017.8.06.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Antônia Daniele Batista Ribeiro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de deste magistrado para o dia 26/06/2025 às 16h00min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/f1584c ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato.
11/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:51

Expedição de .
21/11/2024 15:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 16:00:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
25/06/2024 18:24

Recebida a denúncia
11/06/2024 08:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:16

Juntada de Petição
08/06/2024 02:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2024 02:46

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2024 16:01

Defensor Dativo
17/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:09

Decorrido prazo
28/02/2024 08:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2024 03:11

Encaminhado edital/relação para publicação
25/02/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:07

Decorrido prazo
18/01/2024 11:42

Juntada de Mandado
10/11/2023 16:28

Juntada de Ofício
24/10/2023 11:52

Expedição de Ofício.
20/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2023 14:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2023 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
20/12/2022 11:48

Mudança de classe
16/12/2022 17:40

Recebida a denúncia
13/12/2022 08:26

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:40

Juntada de Petição
09/12/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
13/11/2022 01:35

Expedição de Certidão.
01/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
30/10/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 08:52

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:50

Juntada de Petição
24/06/2022 01:41

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:58

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:57

Expedição de .
22/04/2022 11:25

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:24

Juntada de Petição
19/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
18/04/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:04

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:04

Decorrido prazo
06/08/2021 07:49

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:04

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:46

Conclusos para despacho
08/07/2021 22:35

Juntada de Petição
24/06/2021 17:12

Expedição de Certidão.
24/06/2021 17:11

Expedição de .
16/02/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:23

Juntada de Petição
23/10/2020 11:32

Expedição de Certidão.
24/09/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 16:04

Conclusos para despacho
02/09/2020 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2020 09:32

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:25

Juntada de Petição
23/01/2020 09:01

Juntada de Petição
17/12/2019 11:52

Expedição de Certidão.
17/12/2019 11:50

Expedição de .
09/10/2019 17:44

Remetidos os Autos
09/10/2019 17:44

Recebidos os autos
29/04/2019 10:11

Remetidos os Autos
29/04/2019 10:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2019 10:11

Reativado processo recebido de outro Foro
29/04/2019 10:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2019 10:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/04/2019 10:07

Recebidos os autos
05/05/2017 11:58

Registrado para
05/05/2017 11:54

Distribuído por sorteio manual
05/05/2017 11:54

Processo apto a ser distribuído
05/05/2017 11:54

Em classificação
05/05/2017 10:35

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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