TJCE - 0156711-66.2015.8.06.0001

14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165073372

14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165073372

14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165073372

13/08/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.

13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165073372

13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165073372

13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165073372

12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165073372

12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165073372

12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165073372

12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 13:35

Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 16:00, 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

15/07/2025 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2025 13:05

Conclusos para despacho

09/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/05/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025 03:15

Decorrido prazo de WALESCA MONTEIRO FERREIRA em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2025 23:59.

03/05/2025 03:35

Decorrido prazo de GABRIELLE MACHADO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIELLE MACHADO em 02/05/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de HELIO PARENTE ARRAIS FILHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO ROSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 06:05

Decorrido prazo de MATHEUS DE AZEVEDO MENDES em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025 22:54

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 12:14

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 16:00, 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

24/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142694006

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142694006

17/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142694006

16/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.

16/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.

16/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.

16/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.

04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WALESCA MONTEIRO FERREIRA em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 23:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025 12:24

Conclusos para despacho

21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2025 23:59.

11/03/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025 22:51

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025 02:20

Decorrido prazo de GABRIELLE MACHADO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE AZEVEDO MENDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCEL RAMALHO em 24/02/2025 23:59.

21/02/2025 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão judicial

18/02/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025 08:38

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 08:25

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 89321964

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 89321964

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 89321964

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 89321964

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 89321964

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025 08:24

Expedição de Mandado.

31/01/2025 08:20

Expedição de Mandado.

31/01/2025 08:15

Expedição de Mandado.

31/01/2025 08:12

Expedição de Mandado.

31/01/2025 08:10

Expedição de Mandado.

31/01/2025 08:06

Expedição de Mandado.

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89321964

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89321964

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89321964

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89321964

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 21:29

Conclusos para despacho

09/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 10:58

Juntada de Petição de fundamentação

27/11/2023 06:37

Conclusos para despacho

25/11/2023 00:56

Decorrido prazo de RILMA ROSELIA COSTA DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.

30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 70448366

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70448366

27/10/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70448366

10/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 17:17

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.

13/04/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023 20:08

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de HELIO PARENTE ARRAIS FILHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO ROSA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de LEON SIMOES DE MELLO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 03:02

Decorrido prazo de RILMA ROSELIA COSTA DE CARVALHO em 05/04/2023 23:59.

04/04/2023 23:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.

28/03/2023 00:00

Intimação

28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 13:02

Expedição de Mandado.

21/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 10:58

Conclusos para despacho

27/01/2023 18:34

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2021 14:00

Mov. [95] - Concluso para Despacho

13/10/2021 10:02

Mov. [94] - Encerrar análise

20/09/2021 18:41

Mov. [93] - Certidão emitida

20/09/2021 18:41

Mov. [92] - Encerrar documento - benefício

11/02/2021 00:31

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2021 14:35

Mov. [90] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/01/2021 14:28

Mov. [89] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/01/2021 14:15

Mov. [88] - Documento

14/07/2020 11:57

Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/134609-6 Situação: Não cumprido em 13/01/2023 Local: Oficial de justiça -

13/07/2020 16:22

Mov. [86] - Mero expediente: Vistos, Renove-se o expediente do pronunciamento judicial de fls. 687. Expedientes necessários.

13/07/2020 15:41

Mov. [85] - Concluso para Despacho

18/02/2020 09:08

Mov. [84] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/035793-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

05/02/2020 17:03

Mov. [83] - Mero expediente: Face ao silencio a paritá nomeada, nomeio, em sua substituição, Renato Evando Moreira Filho SIPER 0075/2018, com endereço na rua Costa Sousa, n 100, Apto 204 Torre 1, Benfica CEP 60020-300, que deverá ser intimado para dizer s

05/02/2020 16:58

Mov. [82] - Mero expediente: Face ao silêncio da perita nomeada, nomeio em sua substituição Renato Evando Moreira Filho SIPER 0075/2018,Rua Costa Sousa 100, apto 204 - Torre 1 - Bairro Benfica, CEP 60020-300, devendo o mesmo ser intimado para dizer se ace

09/09/2019 17:54

Mov. [81] - Concluso para Despacho

09/09/2019 17:54

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

09/09/2019 00:24

Mov. [79] - Certidão emitida

09/09/2019 00:24

Mov. [78] - Documento

13/08/2019 10:25

Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/190918-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

13/08/2019 09:26

Mov. [76] - Mero expediente: R.H Renove-se a intimação da Perita nomeada na decisão de fls. 669, por mandado, para no prazo de 5(cinco) dias dizer se aceita o encargo, sob pena do silêncio importar como recusa. Expediente necessário.

16/04/2019 17:13

Mov. [75] - Concluso para Despacho

16/04/2019 17:12

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

16/04/2019 17:12

Mov. [73] - Decurso de Prazo

08/02/2019 16:57

Mov. [72] - Certidão emitida

08/02/2019 16:57

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2019 13:48

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

10/12/2018 17:37

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10737935-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2018 17:16

09/12/2018 08:39

Mov. [68] - Certidão emitida

03/12/2018 14:40

Mov. [67] - Documento

03/12/2018 10:16

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2040 Página: 669/670

30/11/2018 08:56

Mov. [65] - Expedição de Carta

29/11/2018 13:22

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2018 11:44

Mov. [63] - Certidão emitida

29/11/2018 11:43

Mov. [62] - Certidão emitida

28/11/2018 14:33

Mov. [61] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2018 15:18

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2018 15:52

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10555302-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2018 15:27

10/09/2018 08:31

Mov. [58] - Certidão emitida

31/08/2018 12:58

Mov. [57] - Certidão emitida

23/08/2018 08:52

Mov. [56] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Representante do Ministério Público, para se manifestar efetivamente nos presentes autos, por se tratar de procedimento que envolve MENOR. Expediente via Portal. Fortaleza, 22 de agosto de 2018. Joa

22/08/2018 15:58

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10480334-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 22/08/2018 14:40

20/08/2018 08:48

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10472508-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08/2018 08:36

31/07/2018 08:46

Mov. [53] - Concluso para Despacho

19/07/2018 15:41

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: portria 563/2018

19/07/2018 15:41

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: portria 563/2018

16/07/2018 14:12

Mov. [50] - Certidão emitida

09/07/2018 16:55

Mov. [49] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018 12:54

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/10/2016 09:56

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10472752-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2016 09:30

29/03/2016 17:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

29/03/2016 17:43

Mov. [45] - Certidão emitida

29/03/2016 17:39

Mov. [44] - Decurso de Prazo

27/01/2016 20:16

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10036917-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2016 19:24

27/01/2016 11:57

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10035489-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2016 11:11

15/01/2016 10:56

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 15/01/2016 Número do Diário: 1358 Página: 217/219

13/01/2016 10:16

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2015 18:19

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2015 09:18

Mov. [38] - Concluso para Despacho

10/12/2015 13:51

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10514414-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2015 11:26

09/12/2015 10:08

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 08/12/2015 Número do Diário: 1343 Página: 152/153

03/12/2015 11:01

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2015 18:08

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de novembro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digita

30/11/2015 14:27

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10495716-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2015 10:11

13/11/2015 22:42

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10469843-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2015 17:24

11/11/2015 10:22

Mov. [31] - Concluso para Despacho

10/11/2015 16:12

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10462596-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2015 08:10

04/11/2015 12:54

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10453772-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2015 11:22

29/10/2015 16:08

Mov. [28] - Certidão emitida

29/10/2015 16:07

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

28/10/2015 18:33

Mov. [26] - Certidão emitida

28/10/2015 18:32

Mov. [25] - Mandado

14/10/2015 14:47

Mov. [24] - Certidão emitida

14/10/2015 14:37

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2015 13:53

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 1305 Página: 285/286

07/10/2015 09:26

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2015 12:02

Mov. [20] - Expedição de Carta

01/10/2015 12:02

Mov. [19] - Expedição de Carta

01/10/2015 12:02

Mov. [18] - Expedição de Mandado

24/09/2015 10:53

Mov. [17] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2015 08:52

Mov. [16] - Conclusão

23/09/2015 15:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

23/09/2015 15:30

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 33

23/09/2015 15:30

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 33

23/09/2015 15:15

Mov. [12] - Certidão emitida

23/09/2015 15:08

Mov. [11] - Decurso de Prazo

17/08/2015 11:25

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2015 Data da Disponibilização: 14/08/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 1268 Página:

13/08/2015 09:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2015 11:28

Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2015 11:37

Mov. [7] - Conclusão

18/05/2015 11:37

Mov. [6] - Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2015 10:34

Mov. [5] - Documento

18/05/2015 10:34

Mov. [4] - Documento

18/05/2015 10:34

Mov. [3] - Documento

18/05/2015 10:34

Mov. [2] - Documento

18/05/2015 10:34

Mov. [1] - Petição