31/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025 04:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2025 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ALICE TRICOT PAES BARRETTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAN DE ARAUJO LIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de AMANDA MARIA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MARIA LUISA ANDRADE BASTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:47

Decorrido prazo de BRUNA DE MIRANDA MACHADO GONCALVES PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154386768
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL

Vistos. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, tendo a parte autora deixado transcorrer o prazo para réplica.

Por ocasião da sentença, enfrentarei as preliminares suscitadas na peça de resistência apresentada pelo réu.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154386768
14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154386768
12/05/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:33

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
20/09/2024 18:07

Mov. [21] - Concluso para Despacho
09/07/2024 15:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho
30/04/2024 10:28

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
30/04/2024 10:21

Mov. [18] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
30/04/2024 10:17

Mov. [17] - Documento
26/04/2024 14:22

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
26/04/2024 12:01

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01803898-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 11:24
25/04/2024 11:25

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
23/04/2024 12:31

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0119/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada as fls. retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Douglas Willia
22/04/2024 14:26

Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada as fls. retro. Expedientes necessarios.
22/04/2024 11:23

Mov. [11] - Concluso para Despacho
20/04/2024 10:12

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01803694-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2024 09:46
07/03/2024 14:36

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
06/03/2024 14:19

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01802056-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/03/2024 13:53
06/03/2024 14:19

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01802055-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/03/2024 13:53
01/03/2024 12:36

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2024 12:22

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/04/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente
26/02/2024 08:20

Mov. [4] - Certidão emitida
23/02/2024 19:14

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2024 10:21

Mov. [2] - Conclusão
23/02/2024 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200942-57.2024.8.06.0101

Maria Lilian Matias Magalhaes

Advogado: Mackson Braga Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0200942-57.2024.8.06.0101

Maria Lilian Matias Magalhaes

Enel

Advogado: Mackson Braga Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/04/2024 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0050329-97.2021.8.06.0111

Javier Merello Ramos

Derek Costa Velasco

Advogado: Joel Victor de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2021 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0223071-70.2021.8.06.0001

Itau Unibanco S.A.

Francisco Leite Frota

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 3001198-29.2025.8.06.0090

Francisco Rodrigues do Monte

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Mara Susy Bandeira Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2025 15:29

Exibir Processo