TJCE - 0200942-57.2024.8.06.0101

1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca

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Polo Ativo

Partes

MARIA LILIAN MATIAS MAGALHAES

CPF *91.***.*89-06

Advogados

MACKSON BRAGA BARBOSA

OAB: 31841/CE

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164590727

  • 31/07/2025 08:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164590727

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

        DESPACHO Processo nº:    0200942-57.2024.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica]  Polo ativo: MARIA LILIAN MATIAS MAGALHAES  Polo passivo: Enel   À Secretaria, expedir guia de custas finais e intimar a parte requerida para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Não sendo realizado o pagamento, proceda-se a inscrição na dívida ativa.

    Ademais, intime-se a parte autora para informar se ainda tem algo a requerer no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

    Expedientes necessários.

    Itapipoca/CE, data da assinatura digital.  Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

  • 30/07/2025 16:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 10:42

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 30/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164590727

  • 10/07/2025 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:22

    Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 30/06/2025 14:20

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 30/06/2025 14:18

    Mov. [48] - Trânsito em julgado | PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 172/187, TRANSITADA EM JULGADO EM 23/06/2025, CONFORME CERTIDAO DE FL. 196.

  • 30/06/2025 14:18

    Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado

  • 30/06/2025 14:03

    Mov. [46] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/05/2025 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA  PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA  18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  Av.

    K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)98138.2942*whatsapp* texto e, fone (85) 3108.2465, de 9 às 17 h.

    INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3001073-41.2024.8.06.0011   PROMOVENTE(S): LUIZ ERNANDES SARAIVA SILVAPROMOVIDO(A)(S): BANCO BMG SA              Pela presente, fica Vossa Senhoria, LUIZ ERNANDES SARAIVA SILVA, via Sistema PJE, por seu advogado INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 09/10/2025, às 11:00 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3001073-41.2024.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

    Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado.     11:00 horas, link:  https://link.tjce.jus.br/445808   ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

    O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

    Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

    Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil.  Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

    Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

    Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

    As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

    DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)98138.2942 *(whatsapp, via texto, das 9 às 17 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

    Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025.

    JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO

  • 25/09/2024 17:28

    Mov. [45] - Recurso Eletrônico

  • 25/09/2024 17:25

    Mov. [44] - Certidão emitida

  • 24/09/2024 13:30

    Mov. [43] - Expedição de Ofício

  • 20/09/2024 09:17

    Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2024 09:08

    Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819710-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/09/2024 08:54

  • 04/09/2024 11:47

    Mov. [40] - Petição juntada ao processo

  • 03/09/2024 15:02

    Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818538-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/09/2024 14:20

  • 31/08/2024 12:25

    Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

  • 29/08/2024 02:37

    Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/08/2024 09:25

    Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/08/2024 16:47

    Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817868-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2024 16:22

  • 23/08/2024 14:57

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817841-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2024 14:30

  • 06/08/2024 10:35

    Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

  • 02/08/2024 12:39

    Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/08/2024 10:07

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 02/08/2024 10:02

    Mov. [30] - Informação

  • 02/08/2024 09:27

    Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/07/2024 12:28

    Mov. [28] - Concluso para Sentença

  • 23/07/2024 12:08

    Mov. [27] - Petição juntada ao processo

  • 23/07/2024 11:00

    Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815168-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 10:56

  • 09/07/2024 09:40

    Mov. [25] - Petição juntada ao processo

  • 09/07/2024 09:39

    Mov. [24] - Petição

  • 04/07/2024 13:40

    Mov. [23] - Petição juntada ao processo

  • 04/07/2024 11:31

    Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01813637-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 11:22

  • 03/07/2024 13:52

    Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

  • 01/07/2024 02:59

    Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/06/2024 02:14

    Mov. [19] - Petição juntada ao processo

  • 24/06/2024 17:31

    Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/06/2024 10:28

    Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/06/2024 22:31

    Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812666-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/06/2024 22:08

  • 03/06/2024 11:23

    Mov. [15] - Petição juntada ao processo

  • 03/06/2024 10:24

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810846-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 09:30

  • 01/06/2024 12:26

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

  • 29/05/2024 02:43

    Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0266/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Mackson Braga Barbosa (OAB 31841/CE)

  • 27/05/2024 18:40

    Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

  • 24/05/2024 19:20

    Mov. [10] - Petição juntada ao processo

  • 24/05/2024 16:20

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 24/05/2024 14:24

    Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810155-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/05/2024 14:07

  • 09/05/2024 11:26

    Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

  • 07/05/2024 02:38

    Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/05/2024 17:18

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 06/05/2024 15:53

    Mov. [4] - Expedição de Carta

  • 02/05/2024 13:51

    Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/04/2024 20:21

    Mov. [2] - Conclusão

  • 26/04/2024 20:21

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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