TJCE - 0911307-61.2012.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169655532
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04/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169655532
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03/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169655532
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03/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169655532
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03/09/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0911307-61.2012.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Assistência Judiciária Gratuita] Autor: LUIZ CHAVES DO NASCIMENTO Réu: FRANCISCO DOMINGOS CHAVES DO NASCIMENTO DESPACHO R.H.
Designo audiência de instrução para o dia 06 de novembro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/2067fa As partes devem apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC/15, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, bem como a própria parte assistida pelo mesmo, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fulcro no art. 455 do CPC/15.
As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, bem como a parte assistida pelo referido órgão, deverão ser devidamente intimadas pessoalmente através de oficial de justiça para a audiência designada por meio de videoconferência, com acesso pelo link Supracitado.
O Gabinete desta unidade fica a disposição para dirimir eventuais dúvidas através de qualquer canal de contato disponibilizado ou presencialmente.
Exp.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
02/09/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169655532
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02/09/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169655532
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19/08/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 14:16
Conclusos para despacho
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19/08/2025 14:16
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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14/08/2025 00:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/06/2025 21:29
Conclusos para despacho
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04/06/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 03:10
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.
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23/05/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152594480
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13/05/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0911307-61.2012.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Assistência Judiciária Gratuita] Autor: LUIZ CHAVES DO NASCIMENTO Réu: FRANCISCO DOMINGOS CHAVES DO NASCIMENTO DESPACHO R.H.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Prazo de 10 dias Int.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152594480
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12/05/2025 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152594480
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12/05/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 16:32
Conclusos para despacho
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28/04/2025 13:53
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:39
Nomeado curador
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05/01/2025 22:04
Conclusos para despacho
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09/11/2024 08:59
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/10/2024 09:35
Mov. [108] - Encerrar análise
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05/06/2024 06:54
Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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03/06/2024 07:23
Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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20/05/2024 18:03
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02067469-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 17:39
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10/05/2024 09:49
Mov. [104] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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09/05/2024 01:54
Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2024 01:54
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2024 01:54
Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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30/04/2024 14:54
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
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29/04/2024 18:54
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02024544-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 18:39
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26/04/2024 17:30
Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/04/2024 17:30
Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/04/2024 17:30
Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/04/2024 17:28
Mov. [95] - Documento Analisado
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26/04/2024 17:25
Mov. [94] - Conclusão
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08/04/2024 22:17
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2023 12:06
Mov. [92] - Conclusão
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22/06/2023 10:06
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02138754-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 10:03
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09/06/2023 19:15
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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09/06/2023 19:15
Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/05/2023 10:56
Mov. [88] - Documento
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24/05/2023 20:58
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
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24/05/2023 17:45
Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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24/05/2023 17:02
Mov. [85] - Documento Analisado
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24/05/2023 09:40
Mov. [84] - Mero expediente | R.H. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que em 05 (cinco) dias pratique o ato que lhe compete, sob pena de extincao do processo por abandono. Exp. Nec.
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12/04/2023 16:53
Mov. [83] - Conclusão
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11/04/2023 13:33
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/02/2023 23:42
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/02/2023 20:34
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019
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15/02/2023 11:37
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 11:24
Mov. [78] - Documento Analisado
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14/02/2023 13:31
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2021 11:20
Mov. [76] - Apensado | Apensado ao processo 0714837-77.2000.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
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26/02/2018 08:25
Mov. [75] - Conclusão
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25/02/2018 13:57
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10092696-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2018 13:55
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08/02/2018 07:29
Mov. [73] - Certidão emitida
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28/01/2018 09:02
Mov. [72] - Certidão emitida
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19/01/2018 15:37
Mov. [71] - Mero expediente | Em face do parecer ministerial, determino a intimacao do autor para se manifestar sobre a impugnacao de fls. 51/55, acostada aos autos.
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16/01/2018 12:18
Mov. [70] - Conclusão
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16/01/2018 12:15
Mov. [69] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10016140-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/01/2018 11:05
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11/01/2018 14:52
Mov. [68] - Certidão emitida
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11/01/2018 12:10
Mov. [67] - Mero expediente | Encaminhem os autos ao nobre representante do Ministerio Publico.
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09/01/2018 11:47
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10005324-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2018 11:22
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11/12/2017 13:26
Mov. [65] - Conclusão
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11/12/2017 08:43
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10641380-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2017 08:33
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22/11/2017 09:00
Mov. [63] - Certidão emitida
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22/11/2017 09:00
Mov. [62] - Documento
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22/11/2017 08:59
Mov. [61] - Documento
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08/11/2017 16:34
Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/226593-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2017 Local: Oficial de justica - Adalberto Nasicmento Correia
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06/11/2017 13:52
Mov. [59] - Mero expediente | Renove-se a citacao de Francisco Domingos Chaves do Nascimento, observando o endereco fornecido na peticao retro.
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07/10/2016 14:14
Mov. [58] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2
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13/06/2016 14:02
Mov. [57] - Conclusão
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04/04/2016 20:38
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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04/04/2016 17:36
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10142433-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2016 15:28
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22/03/2016 11:40
Mov. [54] - Expedição de Mandado
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29/02/2016 13:58
Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente a parte autora, para que em 48 horas pratique o ato que lhe compete, sob pena de extincao do processo por abandono.
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21/07/2015 11:06
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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21/07/2015 07:24
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10280677-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2015 16:56
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12/12/2013 12:00
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | A Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais e com esteio no art. 162, 4 do CPC e Portaria n 43/97, do TJCE, resolve: Intimar a parte autora sobre a certidao meirinhal as fls. 63 dos autos, no praz
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12/12/2013 12:00
Mov. [49] - Reativação
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05/12/2013 12:00
Mov. [48] - Documento
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06/11/2013 12:00
Mov. [47] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [46] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [45] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [44] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [43] - Petição
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09/10/2013 12:00
Mov. [42] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [41] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [40] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [39] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [38] - Petição
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09/10/2013 12:00
Mov. [37] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [36] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2013 12:00
Mov. [34] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [33] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [32] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [31] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [30] - Petição
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09/10/2013 12:00
Mov. [29] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [28] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [27] - Parecer do Ministério Público
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09/10/2013 12:00
Mov. [26] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [25] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [24] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [23] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [22] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [21] - Documento
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09/10/2013 12:00
Mov. [20] - Documento
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04/09/2013 12:00
Mov. [19] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13006140652
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10/06/2013 10:42
Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/12/2012 08:29
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/12/2012 14:58
Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/12/2012 14:57
Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER CITACAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/12/2012 15:15
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
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03/12/2012 15:58
Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: REJANE ROLIM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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28/11/2012 14:35
Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: REJANE ROLIM FUNCIONARIO: 3764 NO. DAS FOLHAS: 32 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 10/12/2012
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05/10/2012 15:21
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DECORRENDO PRAZO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/08/2012 12:22
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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13/07/2012 10:09
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/07/2012 14:37
Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/06/2012 12:38
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/06/2012 12:59
Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/06/2012 16:35
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/06/2012 18:30
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/06/2012 18:30
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/06/2012 18:30
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO |IMOVEL RUA DOCA SALES, 205| - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/05/2012 10:36
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2012
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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