10/09/2025 11:04

Decorrendo Prazo
10/09/2025 11:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/09/2025 11:04

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/09/2025 10:45

Mover Obj A
08/09/2025 10:45

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/09/2025 14:47

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
04/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:59

Expedição de Ofício.
03/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
02/09/2025 14:41

Juntada de Acórdão
02/09/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
02/09/2025 09:00

Julgado
22/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:47

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0125629-80.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Remulo Leite Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/CE) - Ministério Público Estadual
21/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:56

Inclusão em Pauta
21/08/2025 17:55

Para Julgamento
21/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/08/2025 14:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2025 14:10

Juntada de Petição
15/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:45

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição
04/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:44

Juntada de Petição
25/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/07/2025 12:32

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição
23/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:03

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
23/07/2025 06:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:01

Decorrendo Prazo
21/06/2025 18:28

Mandado devolvido
21/06/2025 18:28

Juntada de Mandado
21/06/2025 18:28

Mandado cumprido com finalidade atingida
21/06/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:31

Distribuição de Mandado
17/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:15

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:37

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
06/06/2025 16:22

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/06/2025 13:24

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
27/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0125629-80.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Remulo Leite Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de maio de 2025. - Advs: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
23/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 16:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:28

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/05/2025 13:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/05/2025 12:37

Registrado para Retificada a autuação
06/05/2025 12:37

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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