27/05/2025 13:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:45

Transitado em Julgado
22/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Vagner da Silva (OAB 28164/CE) Processo 0205917-50.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Hiltomar Costa Martins - In casu, verifico que ambos os processos mencionados são idênticos.

Assim sendo, hei por bem RECONHECER A LITISPENDÊNCIA e extinguir o presente sem análise de mérito, com fulcro no art. 485, V do CPC, aplicado por analogia.
16/05/2025 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:34

Juntada de Informações
28/04/2025 12:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/02/2025 21:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:43

Encerrar análise
12/02/2025 11:25

Juntada de Petição
10/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 20:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição
09/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:25

Expedição de Mandado.
08/01/2025 06:17

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 05:39

Recebida a denúncia
29/10/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 08:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 08:32

Reativado processo recebido de outro Foro
25/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/10/2024 13:36

Declarada incompetência
25/10/2024 10:22

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 10:07

Conclusos
25/10/2024 09:44

Juntada de Petição
19/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:36

Expedição de .
19/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 20:20

Conclusos
05/09/2024 20:17

Decorrido prazo
05/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:37

Juntada de Petição
27/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:23

Conclusos
24/07/2024 16:13

Juntada de Petição
19/07/2024 21:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:05

Conclusos
18/07/2024 16:00

Decorrido prazo
10/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 14:03

Conclusos
10/06/2024 15:02

Juntada de Petição
16/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:18

Conclusos
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição
29/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 21:11

Conclusos
27/04/2024 21:09

Decorrido prazo
07/01/2024 01:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:57

Conclusos
13/12/2023 16:10

Juntada de Petição
07/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:43

Expedição de .
06/12/2023 17:38

Conclusos
06/12/2023 17:38

Distribuído por
22/09/2021 10:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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