20/08/2025 08:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0002849-22.2013.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1José Olineudo da SilvaB0 - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, tendo em vista a prioridade conferida aos agendamentos dos processos envolvendo réus presos, menores, violência doméstica contra a mulher, dentre outras urgências, foi CANCELADO a audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada para o dia 13/10/2025, às 10:30h, conforme ato ordinatório de pág. 117.

Abra-se vista ao representante do Ministério Público, para se manifestar acerca da possível ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatual, nos termos do Art. 109, inciso I, e do Art. 115, todos do Código Penal Brasileiro.

Expedientes necessários.
18/08/2025 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:43

Expedição de .
18/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição
29/05/2025 07:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Evando da Silva (OAB 10764/CE) Processo 0002849-22.2013.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Olineudo da Silva - Atendendo o determinado no ato judicial retro, designo o dia 27/10/2025, às 10:30h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por videoconferência, acessando o Link: https://link.tjce.jus.br/5e6316, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. À Secretaria de Vara Única para providenciar os expedientes abaixo: Intimar o Ministério Público através de seu representante legal; Intimar advogado(a)(s) constituído(a)(s) e/ou defensor(a)(es) dativo(a)(s) nomeado(a)(s).

Intimar a(s) testemunha(s) e/ou vítima(s) arrolada(s) na denúncia e, se tratando de Policial(is) Civil e/ou Militar e/ou de réu preso, deverá(ão) ser(em) requisitados através do sistema SAV.

Desnecessário a intimação e presença do réu na audiência acima agendada, para evitar ocorrência de revitimização da vítima.

Expedientes necessários.
28/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 23:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:28

Expedição de .
12/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:37

Encerrar análise
28/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição
23/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:41

Expedição de .
22/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2024 18:19

Expedição de .
14/02/2024 18:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
20/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:11

Juntada de Petição
24/04/2023 21:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:42

Juntada de Petição
20/04/2023 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
20/04/2023 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação
20/04/2023 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação
19/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2023 11:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
19/04/2023 14:03

Expedição de .
16/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 08:24

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição
07/01/2023 01:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:16

Expedição de .
13/12/2022 13:08

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 13:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 11:33

Encerrar análise
24/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:34

de Instrução
12/09/2022 15:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2022 13:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
30/05/2022 09:57

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:38

Expedição de .
01/01/2022 18:25

Expedição de Certidão.
29/09/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:24

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:22

Juntada de Petição
03/08/2021 16:59

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:58

Expedição de .
22/07/2021 07:41

Expedição de Certidão.
22/07/2021 07:39

Juntada de Mandado
26/04/2021 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2021 01:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2021 13:57

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação
13/04/2021 13:10

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:05

Expedição de .
23/03/2021 12:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2021 15:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
12/11/2020 11:59

Expedição de Certidão.
20/01/2020 09:19

Expedição de .
06/12/2017 17:12

Recebidos os autos
14/11/2017 15:51

Conclusos para despacho
14/11/2017 15:34

Recebidos os autos
30/10/2017 13:42

Autos entregues em carga ao .
25/10/2017 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2017 16:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
23/10/2017 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2017 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2017 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2017 17:23:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
22/08/2017 15:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2017 15:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
24/07/2017 20:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2017 20:59:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
16/06/2016 11:59

Recebidos os autos
08/09/2015 16:34

Recebidos os autos
08/09/2015 15:14

Histórico de partes atualizado
28/05/2015 14:22

Conclusos para despacho
18/05/2015 15:12

Histórico de partes atualizado
18/05/2015 09:24

Recebidos os autos
04/03/2015 13:45

Autos entregues em carga ao .
25/02/2015 15:11

Histórico de partes atualizado
13/01/2015 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2014 13:57

Recebida a denúncia
24/07/2014 13:34

Recebidos os autos
24/07/2014 10:23

Histórico de partes atualizado
11/12/2013 10:23

Histórico de partes atualizado
25/11/2013 17:57

Conclusos para despacho
19/11/2013 17:56

Recebidos os autos
06/11/2013 14:26

Autos entregues em carga ao .
06/11/2013 14:21

Recebidos os autos
24/09/2013 18:33

Remetidos os Autos (destino) para
24/09/2013 18:22

Recebidos os autos
17/09/2013 14:58

Conclusos para despacho
17/09/2013 14:57

Recebidos os autos
26/08/2013 12:04

Autos entregues em carga ao .
26/08/2013 09:53

Distribuído por sorteio manual
26/08/2013 09:53

Processo apto a ser distribuído
26/08/2013 09:53

Em classificação
23/08/2013 09:54

Protocolizada Petição
21/08/2013 12:03

Registrado para
04/07/2013 10:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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