12/08/2025 10:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2026 11:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
01/08/2025 10:26

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01/08/2025 10:26

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01/08/2025 10:26

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01/08/2025 10:25

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01/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:24

Juntada de Ofício
24/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 05:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerard Magalhaes Lima (OAB 11541/CE) Processo 0053157-47.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Luan da Costa Bezerra - Isto posto, com supedâneo no artigo 107, inciso I, do CP, e no artigo 62 do CPP, declaro extinta a punibilidade do acusado LUAN DA COSTA BEZERRA.
01/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:58

Juntada de Informações
30/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/06/2025 15:37

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:37

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 13:19

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 15:25

Juntada de Petição
09/06/2025 16:16

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09/06/2025 16:16

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02/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:11

Expedição de .
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:59

Juntada de Petição
27/05/2025 15:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:30

Encerrar documento - restrição
26/05/2025 11:30

Encerrar documento - restrição
26/05/2025 11:27

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26/05/2025 11:27

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26/05/2025 11:27

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26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerard Magalhaes Lima (OAB 11541/CE), Sam César Arrais de Medeiros (OAB 37992/CE), Cesar Augusto Medeiros de Sousa (OAB 31875/CE) Processo 0053157-47.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Luan da Costa Bezerra - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as certidões juntadas pelo oficial de justiça fls. 259 (autuado não encontrado), fls. 261 (testemunha não encontrada), fls. 265 (autuado falecido).
23/05/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:11

Expedição de .
16/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 19:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 06:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 14:05

Expedição de .
02/05/2024 13:38

Encerrar documento - restrição
02/05/2024 08:57

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02/05/2024 08:56

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02/05/2024 08:56

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02/05/2024 08:56

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02/02/2024 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 10:16:53, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
02/02/2024 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 14:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
01/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 18:17

Revogada a Prisão
29/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:54

Juntada de Petição
25/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 23:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 23:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 23:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 23:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:21

Encerrar documento - restrição
17/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 19:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:46

Expedição de .
30/11/2023 09:46

Expedição de Ofício.
19/09/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 04:54

Juntada de Ofício
15/02/2023 14:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 14:23:26, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
08/09/2022 16:02

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2022 16:02:24, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
20/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
20/05/2022 08:49

Encerrar documento - restrição
20/05/2022 08:49

Encerrar documento - restrição
10/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:13

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2022 16:13:28, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
27/01/2022 16:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 13:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
13/12/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 20:31

Determinado o Arquivamento
08/07/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 15:20

Juntada de Ofício
23/06/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 16:52

Juntada de Petição
10/06/2021 09:06

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:37

Expedição de .
31/05/2021 19:00

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:54

Expedição de .
21/05/2021 13:12

Outras Decisões
21/05/2021 13:12

Outras Decisões
20/05/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 17:47

Juntada de Petição
14/04/2021 19:27

Conclusos para decisão
14/04/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 17:38

Juntada de Ofício
04/04/2021 12:39

Conclusos
22/03/2021 18:55

Juntada de Petição
18/03/2021 14:20

Juntada de Petição
15/03/2021 12:50

Conclusos para decisão
15/03/2021 12:08

Juntada de Petição
13/03/2021 04:01

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:24

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 07:49

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 17:53

Expedição de Certidão.
17/02/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 11:47

Juntada de Petição
10/02/2021 13:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2021 13:51:05, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
10/02/2021 13:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2022 13:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
05/02/2021 17:59

Expedição de Certidão.
05/02/2021 16:57

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:30

Juntada de Ofício
04/02/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 17:33

Conclusos para decisão
01/02/2021 17:57

Juntada de Petição
01/02/2021 17:56

Juntada de Petição
18/01/2021 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2021 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2020 17:26

Outras Decisões
27/08/2020 08:34

Conclusos para decisão
26/08/2020 18:31

Conclusos
26/08/2020 18:31

Mudança de classe
26/08/2020 10:15

Juntada de Petição
25/08/2020 17:27

Juntada de Ofício
21/08/2020 01:18

Expedição de Certidão.
19/08/2020 17:27

Expedição de .
18/08/2020 22:40

Juntada de Petição
03/08/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 13:41

Juntada de Ofício
29/07/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 08:29

Juntada de Ofício
24/07/2020 12:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 10:32

Histórico de partes atualizado
24/07/2020 10:29

Histórico de partes atualizado
24/07/2020 09:38

Expedição de Alvará.
24/07/2020 09:38

Expedição de Alvará.
23/07/2020 17:47

Concedida a Liberdade provisória
22/07/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:26

Juntada de Petição
22/07/2020 15:29

Juntada de Petição
22/07/2020 13:41

Juntada de Petição
22/07/2020 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 08:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 08:22

Expedição de .
21/07/2020 18:58

Conclusos
21/07/2020 18:58

Distribuído por
20/07/2020 10:32

Histórico de partes atualizado
20/07/2020 10:32

Histórico de partes atualizado
20/07/2020 10:28

Histórico de partes atualizado
20/07/2020 10:28

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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