TJCE - 0010041-87.2025.8.06.0040
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 15:29
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 01:44
Decorrido prazo
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28/05/2025 03:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wenceslau da Silva Lopes dos Santos (OAB 495059/SP) Processo 0010041-87.2025.8.06.0040 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará, LUIZ CAMARGO DA SILVA FREIRE - Réu: Ronaldo Rodrigues de Lima - DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais que nos autos consta, em especial indícios de materialidades e autoria de infrações ao disposto no ART. 121, § 2º, II do CPB C/C ART. 14, II DO CPB bem como por ainda vislumbrar a presença dos elementos que autorizam e recomendam a manutenção da PRISÃO PREVENTIVA de RONALDO RODRIGUES DE LIMA, INDEFIRO pedido de liberdade provisória, o que faço, por sentença, na conformidade do ART. 312, DO CPP, sem prejuízo, todavia, do reexame dessa matéria após encerrada instrução criminal ou por força do ART. 316, DO CPP. -
27/05/2025 01:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/05/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:33
Liberdade Provisória
-
22/05/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 09:35
Juntada de Petição
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22/04/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 08:08
Expedição de .
-
17/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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