06/08/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:10

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/08/2025 23:59.
24/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ELISSANDRA DIAS DE FRANCA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20694102
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20694102
26/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20694102
26/05/2025 09:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/05/2025 09:42

Denegada a Segurança a ELISSANDRA DIAS DE FRANCA - CPF: *71.***.*55-45 (IMPETRANTE)
23/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ELISSANDRA DIAS DE FRANCA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20222797
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3000874-18.2025.8.06.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISSANDRA DIAS DE FRANCA IMPETRADO: ESTADO DO CEARA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTE DA CREDE 13 DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a informação trazida pelo Estado do Ceará de que não há mais interesse de agir nesta ação mandamental, uma vez que a demandante teria optado por continuar suas funções na escola EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, para o qual também foi aprovada no processo seletivo, e não mais na EMTI Coelho Mascarenhas, para a qual pretendia ser nomeada, por meio desta impetração.

Advirta-se que a ausência de manifestação poderá confirmar que o processo perdeu o objeto, com a consequente extinção do mandado de segurança.

Expedientes necessários.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20222797
13/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20222797
13/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:07

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 01:15

Decorrido prazo de Secretária de Educação do Estado do Ceará em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão judicial
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão judicial
13/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão judicial
12/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão judicial
12/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 17777884
07/02/2025 18:25

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17777884
06/02/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17777884
05/02/2025 16:52

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 22:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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