15/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:00

Expedição de .
10/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição
02/09/2025 11:55

Juntada de Petição
29/08/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:34

Expedição de .
29/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 211480/MG) - Processo 0200321-02.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Weuller Garcia Oliveira dos ReisB0 - Vistos etc.

Ratifico, para todos os fins, os fundamentos e conclusões constantes da decisão de fls. 149/150.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, às 10h00min, a ser realizada na forma híbrida, facultada a participação virtual dos patronos e partes mediante link a ser oportunamente encaminhado pela Secretaria da Unidade.

Habilitem-se nos autos, para todos os atos processuais, os advogados Dr.

JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/MG 211.480, e Dr.

BRUNO GUIMARÃES GONÇALVES, OAB/MG 219.570, devendo as intimações e publicações serem realizadas exclusivamente em seus nomes.

Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal.

Expedientes urgentes e necessários.
28/08/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:02

Manutenção da Prisão Preventiva
23/08/2025 11:20

Juntada de Petição
22/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:33

Juntada de Petição
21/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICKSON RAMOS OLIVEIRA (OAB 48018/CE) - Processo 0200321-02.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Weuller Garcia Oliveira dos ReisB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para o Ministério Público, bem como, à Defesa para tomarem conhecimento acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025, às 10:00h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/3b1d45
20/08/2025 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:57

Expedição de .
20/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
13/08/2025 19:30

Juntada de Petição
13/08/2025 13:54

Recebida a denúncia
15/07/2025 18:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:15

Juntada de Petição
18/06/2025 04:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Baturité, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Weuller Garcia Oliveira dos Reis Processo 0200321-02.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité - Réu: Weuller Garcia Oliveira dos Reis - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Habilite-se o Advogado constante na procuração de fls. 129.

Após, intime-se para apresentar resposta à acusação.

Expedientes necessários.
14/05/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 20:11

Decisão de Saneamento e Organização
12/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:36

Juntada de Petição
05/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:42

Evolução da Classe Processual
05/03/2025 20:01

Recebida a denúncia
05/03/2025 10:18

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 08:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 08:26

Reativado processo recebido de outro Foro
27/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:29

Declarada incompetência
21/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:58

Conclusos
21/02/2025 10:18

Histórico de partes atualizado
21/02/2025 09:43

Juntada de Petição
21/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:45

Expedição de .
20/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:30

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:30

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:21

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:21

Juntada de Petição
19/02/2025 16:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 11:15:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
19/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:57

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 14:53

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:52

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:11

Decretada a prisão preventiva
19/02/2025 11:29

Juntada de Petição
19/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/02/2025 22:05

Distribuído por
18/02/2025 10:18

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 10:18

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0237725-62.2021.8.06.0001

Raimunda Ivelene Martins da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0278838-25.2023.8.06.0001

Francisca Francisnelia de Sousa

Francisco Bernardo de Souza

Advogado: Rossana Wellyn Carvalho Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/11/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0235375-67.2022.8.06.0001

Diogenes Moreira Engenharia LTDA - ME

Felipy Anderson Rodrigues de Sousa 03390...

Advogado: Daniel Scarano do Amaral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 3000357-16.2025.8.06.0096

Antonia da Silva Campos

Associacao Nucleo de Protecao e Credito ...

Advogado: Aguida Maria Holanda Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0207276-82.2025.8.06.0001

Valdo Jose Nogueira de Souza

Maria Valdelice Nogueira de Souza

Advogado: Maria Suzete Oliveira de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/02/2025 15:35

Exibir Processo