TJCE - 0121603-34.2019.8.06.0001

03/06/2025 11:14

Conclusos para despacho

29/05/2025 04:35

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 28/05/2025 23:59.

22/05/2025 03:57

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES NOBREGA em 21/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149974541

28/04/2025 00:00

Intimação

28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149974541

27/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149974541

27/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão

09/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2025 22:35

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2025 17:19

Mov. [65] - Reativação

07/02/2025 13:13

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/02/2025 13:10

Mov. [63] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/10/2024 02:49

Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

09/10/2024 15:58

Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/10/2024 15:58

Mov. [60] - Documento Analisado

08/10/2024 17:36

Mov. [59] - Desarquivamento

08/10/2024 17:35

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024 12:17

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02326080-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/09/2024 15:08

18/09/2024 00:00

Mov. [56] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2020 06:56

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento

14/10/2020 06:56

Mov. [54] - Definitivo

13/10/2020 18:20

Mov. [53] - Certidão emitida

13/10/2020 18:20

Mov. [52] - Decurso de Prazo

21/02/2020 18:57

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325

20/02/2020 13:35

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020 11:27

Mov. [49] - Mero expediente | R. H. Diante da certidao de transito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestacao da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas

20/02/2020 10:49

Mov. [48] - Trânsito em julgado

14/02/2020 12:51

Mov. [47] - Conclusão

14/02/2020 12:51

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

14/02/2020 12:51

Mov. [45] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/11/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES

25/06/2019 14:18

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

25/06/2019 14:17

Mov. [43] - Certidão emitida

25/06/2019 11:50

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

25/06/2019 11:19

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01362078-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/06/2019 10:47

25/06/2019 10:26

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0633/2019 Data da Disponibilizacao: 24/06/2019 Data da Publicacao: 25/06/2019 Numero do Diario: 2166 Pagina: 609/613

21/06/2019 08:02

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019 16:29

Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019 12:04

Mov. [37] - Conclusão

18/06/2019 12:00

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01349210-0 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 18/06/2019 10:46

15/06/2019 09:59

Mov. [35] - Certidão emitida

07/06/2019 09:49

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0593/2019 Data da Disponibilizacao: 06/06/2019 Data da Publicacao: 07/06/2019 Numero do Diario: 2155 Pagina: 393/397

06/06/2019 21:35

Mov. [33] - Certidão emitida

06/06/2019 21:35

Mov. [32] - Documento

06/06/2019 21:21

Mov. [31] - Documento

06/06/2019 17:09

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

06/06/2019 11:18

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00653008-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/06/2019 10:54

05/06/2019 08:05

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 14:50

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/134527-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2019 Local: Oficial de justica - Ronaldo Fernandes de Brito

04/06/2019 14:29

Mov. [26] - Certidão emitida

04/06/2019 14:27

Mov. [25] - Certidão emitida

04/06/2019 14:27

Mov. [24] - Certidão emitida

04/06/2019 13:59

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019 15:29

Mov. [22] - Concluso para Sentença

17/05/2019 15:28

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00641129-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/05/2019 14:59

15/05/2019 09:50

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0487/2019 Data da Disponibilizacao: 09/05/2019 Data da Publicacao: 10/05/2019 Numero do Diario: 2135 Pagina: 361/363

14/05/2019 10:27

Mov. [19] - Certidão emitida

13/05/2019 13:41

Mov. [18] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit

09/05/2019 17:50

Mov. [17] - Concluso para Despacho

09/05/2019 17:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01259154-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/05/2019 16:33

08/05/2019 13:18

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2019 15:14

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019 16:08

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/05/2019 14:11

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01248631-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/05/2019 13:45

29/04/2019 01:14

Mov. [11] - Encerrar análise

17/04/2019 08:21

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2019 Data da Disponibilizacao: 16/04/2019 Data da Publicacao: 17/04/2019 Numero do Diario: 2121 Pagina: 468/472

17/04/2019 07:37

Mov. [9] - Certidão emitida

17/04/2019 07:37

Mov. [8] - Documento

17/04/2019 07:36

Mov. [7] - Documento

15/04/2019 08:10

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019 12:10

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/084595-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2019 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho

12/04/2019 11:48

Mov. [4] - Certidão emitida

05/04/2019 16:40

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019 15:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho

04/04/2019 15:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio