04/10/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 17:32

Juntada de documento de comprovação
02/10/2023 10:44

Expedição de Alvará.
21/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 04:28

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67046496
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67046495
21/08/2023 14:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67046496
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67046495
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000154-89.2023.8.06.0010 AUTOR: ANTONIO BRENNO PAIVA DOS SANTOS REU: VIA VAREJO S/A Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS BRAGA BARBOSA e MACKSON BRAGA BARBOSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 66875364, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Dessa forma, tendo havido a satisfação da obrigação, impõem-se a extinção do processo. Diante do exposto, extingo o presente processo, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC em razão da satisfação da obrigação. P.R.I. Intime-se o exequente para informar conta bancária para transferência do valor da condenação. Expedientes necessários.
18/08/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:16

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 04:27

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:27

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63372955
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63372954
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000154-89.2023.8.06.0010 AUTOR: ANTONIO BRENNO PAIVA DOS SANTOS REU: VIA VAREJO S/A Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS BRAGA BARBOSA e MACKSON BRAGA BARBOSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 63019528.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (....) DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para condenar a parte demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, nos termos da súmula 54 STJ e indeferir o pedido repetição do indébito (dano material).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95) Publique-se.

Registre-se.

Após Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.

Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.
29/06/2023 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 09:41

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:43

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2023 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/05/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 03:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 03:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 03:08

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000154-89.2023.8.06.0010 AUTOR: ANTONIO BRENNO PAIVA DOS SANTOS REU: VIA VAREJO S/A Prezado(a) Advogado(a) do reclamante: MATHEUS BRAGA BARBOSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 26/05/2023 08:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com o seguinte link de acesso: https://link.tjce.jus.br/b534a0 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:39

Conclusos para despacho
04/02/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 18:19

Audiência Conciliação designada para 26/05/2023 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/02/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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