11/06/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:00

Expedida Certidão de Arquivamento
11/06/2025 09:56

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
11/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:42

Transitado em Julgado
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição
10/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:54

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/06/2025 20:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/06/2025 10:37

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
06/06/2025 10:36

Decorrido prazo
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Decorrendo Prazo
21/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
20/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/05/2025 16:18

Movido para fila Analisado - HC
19/05/2025 14:17

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
19/05/2025 14:17

Expedição de Decisão.
19/05/2025 14:17

Prejudicado o recurso
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição
08/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:07

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
25/04/2025 18:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/04/2025 15:22

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
25/04/2025 15:21

Juntada de Petição
24/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:20

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:20

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
24/04/2025 14:18

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
24/04/2025 11:22

Movido para fila Analisado - HC
24/04/2025 09:50

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:56

Decorrendo Prazo
11/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:17

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623530-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Kelma Torres da Silva Oliveira - Paciente: Francisco Fernandes Marques Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da ordem em caráter liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário para tanto.

Embora os autos processuais de origem tramitem em meio eletrônico, entendo necessária a requisição de informações ao juízo a quo.

Desta feita, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP.

Com as informações nos autos, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Kelma Torres da Silva Oliveira (OAB: 40728/CE) - José Anderson Amâncio de Oliveira (OAB: 41855/CE)
09/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:13

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
09/04/2025 13:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 18:49

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
07/04/2025 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:26

Distribuído por prevenção
03/04/2025 07:04

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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